RH - Linha Datasul - MFP - Processo previdência privada

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Dúvida
Qual processo para previdência privada?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP) – Versão 12

Solução
Referente ao processo de Previdência Privada, a parametrização correta é a mesma para os cálculos de férias, folha normal, 13º e rescisão, NÃO são através dos índices 90 e 91 da folha para obter o valor de previdência privada; o processo correto é obter este valor através dos eventos de previdência lançados no movimento em lote e movimento parcelado. 

No programa FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos, os eventos que se referem à Previdência Privada  - com exceção dos eventos ligados aos índices 92 e 93 precisam:

• Estar com o campo Previdência Privada - pasta Bases - marcado.
  Estar com o campo Incide IRF - pasta Bases -  igual a Não Incide.
  Estar com o campo Tipo Vencimento igual a Normal ou Décimo, conforme o tipo da previdência privada.

Percentual Limite Mensal: Indica o percentual máximo a ser deduzido da base de IR - Imposto de Renda referente à Previdência Privada, conforme Lei 9532, 10/12/1997. Se for informado 0 - zero, será descontado todo o valor possível de previdência privada.

Dedução Base IRF Férias: Indica como o valor total da Previdência Privada será descontado da base de IR das férias. Opções:

• Proporcional: O valor total de previdência será dividido por 30 e multiplicado pelo total de dias de férias, limitado ao percentual de dedução informado.
• Integral: O valor total da previdência será limitado ao percentual de dedução informado.
• Não Deduz: Não haverá dedução de previdência privada na base de IR de férias

Para que os eventos de Previdência Privada sejam considerados na DIRF, além da parametrização acima, devem estar associados ao Grupo de eventos, FP0980 -Manutenção Eventos para DIRF, e associados a um Prestador de Serviço.

Lembrando que para cadastrar o evento neste programa, o mesmo deverá estar parametrizado conforme indicado acima, sem incidência para IR.

Se o evento de previdência estiver sem incidência no líquido e marcado para previdência, a folha irá considerar como previdência, levando para o FP6020 - Manutenção Informações Imposto de Renda do funcionário na coluna Previdência, quando é gerado a DIRF - Declaração Imposto de Renda Retido na Fonte, no FP5900 - Geração Informações DIRF também será carregado para o FP5920 - Manutenção Dados DIRF - Física.

Porém, quando é gerado o FP5960 - Geração Arquivo DIRF este valor não vai para o arquivo da DIRF e nem para o FP4510 - Informa de Rendimentos - Física, não importando a parametrização do programa FP0980 - Manutenção Eventos para DIRF.

Uma dica para levar essa informação é: gerar o FP5900 desmarcando o parâmetro Valores Previdência Privada Atualizadas FP6020.

Saiba mais
Informações de envio ao governo da Parametrização Previdência Privada eSocial.