RH - Linha Datasul - MFP - PIS para entidades sem fins lucrativos

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Dúvida
Como parametrizar o PIS para entidades sem fins lucrativos?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) – Folha de Pagamento (MFP) – Versão 12

Solução
Seguem os procedimentos para configuração no produto:

1. Passo: FP0560 - Manutenção Estabelecimentos.
O usuário deverá informar no campo Percentual PIS - Programa de Integração Social -  a alíquota que será aplicada sobre a base de cálculo definida.
De acordo com a legislação atual, o recolhimento devido para as entidades sem fins lucrativos é de 1 % do total da folha de pagamento mensal de seus empregados, ou seja 1 % da Base de Cálculo.

2.Passo: FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos.
Os eventos que compõem a base de cálculo do PIS deverão estar com o campo Base PIS definidos como Positivo. Os eventos que não compõem a base de cálculo deverão se definidos como Não Incide.

A provisão do PIS também vai ser feita baseado na incidência dos eventos de férias e 13º salário.

A base de cálculo do PIS será composta pelo total dos rendimentos do trabalho assalariado, tais como salários, gratificações, comissões, adicional de função, ajuda de custo, aviso prévio trabalhado, adicional de férias, adicional de 13º Salário, quinquênio, adicional noturno, hora extra, 13° salário e repouso semanal remunerado.

Não integra a base de cálculo: o salário-família; o aviso prévio indenizado; o FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço pago diretamente ao empregado na rescisão contratual; a indenização por dispensa, desde que dentro dos limites legais.

3. Passo:  FP3595 - Emissão DARF.
O recolhimento desta contribuição compulsória será realizado através deste programa o PIS normal gerado pelo cálculo normal folha de pagamento, PIS Férias gerado pelo cálculo de férias e PIS 13º salário gerado pelo cálculo do 13º salário. Na pasta de parâmetros o usuário deverá informar como tipo de recolhimento PIS. O Sistema irá seguir a seguinte regra:

Situação Férias: Acumulo dos valores referentes aos índices de férias 27 e 28.
Situação Rescisão: Acumulo dos valores referentes aos índices da folha 133 134 135.
Situação Normal: Acumulo dos valores referentes ao índice da folha 133. Caso seja utilizada Folha Educacional, serão somados somente os contratos.

O Sistema inicializará automaticamente através do login, os seguintes índices de função específica da folha, que poderão ser consultados através da função FP0040 - Manutenção Eventos Funções Específicas:

133 - Contribuição PIS - Normal.
134 - Contribuição PIS - 13º Salário.
135 - Contribuição PIS - Férias.

Os seguintes índices de função específica de férias, que poderão ser consultados através da função FR0020 - Manutenção Eventos Específicos Férias:

027 - PIS Férias.
028 - PIS 13º Salário.

Os seguintes eventos analíticos, que poderão se consultados através da função FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos, referentes ao cálculo de provisões:

907 - Provisão PIS 13º Sal.
908 - Desp. Provisão PIS 13º Sal.
909 - Provisão PIS Férias.
910 - Desp. Provisão PIS Férias.
934 - Provisão PIS 13º Sal Acumulada.
935 - Provisão PIS Férias Acumulada.

Para empresas que utilizam esta rotina, não deverá ser informado movimento em lote ou movimento parcelado com eventos relacionados aos índices ou não no programa FP0020 e também fórmula de cálculo no programa FP2600 - Manutenção Fórmula de Cálculo do  Eventos, para estes eventos, pois o Sistema automaticamente irá calcular os eventos acima com base nos eventos com incidência para PIS sobre o percentual definido no cadastro do estabelecimento.

Para contabilizar os eventos acima, estes devem estar parametrizados no programa FP0020 como contabiliza e definir as contas contábeis no programa FP0820 -  Manutenção Contas /C. Custo dos Eventos.