RH - Linha Datasul - MFP - Período aquisitivo concessivo de férias

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Dúvida
Em que programa é possível verificar o período aquisitivo concessivo de férias?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) – Folha de Pagamento (MFP) – Versão 12

Solução
O período aquisitivo concessivo do funcionário pode ser verificado no FP1800 - Manutenção Períodos Aquisitivos Férias. 

O empregado adquire o direito às férias a cada período de 12 meses de trabalho. É o período aquisitivo, que em regra, deve ser contado a partir do primeiro dia de serviço até o dia anterior do mesmo mês do ano seguinte. Por exemplo, um empregado admitido em 14/08/2024 terá o período aquisitivo de 14/08/2024 a 13/08/2025.

Período Concessivo: É o período de 12 meses subsequentes à data em que o empregado completa o período aquisitivo. Seguindo o exemplo do período aquisitivo descrito acima, o período concessivo é de 14/08/2025 a 13/08/2026.

Dias Direito: Considerando as faltas injustificadas dentro do período aquisitivo, o empregado tem direito a férias na seguinte proporção:

Até 5 faltas = 30 dias.
De 6 a 14 faltas = 24 dias.
De 15 a 23 faltas = 18 dias.
De 24 a 32 faltas = 12 dias.

O empregado que possuir mais de 32 faltas injustificadas no período aquisitivo, perde o direito a férias. Tais prejuízos estão de acordo com DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943.

Caso as faltas decorrentes do período não estejam sendo deduzidas no relatório FP1800, verifique por meio do FP1601 – Listagem Histórico de Situação, se no FP0060 – Manutenção Situações as situações de afastamento utilizadas estão com o flag “Incide Férias” marcado e com a quantidade de dias devidamente informada no campo “Dias Afast. Férias”.

Serviço Militar Obrigatório: O tempo de trabalho anterior à apresentação do empregado para serviço militar obrigatório é computado no período aquisitivo, desde que o empregado compareça ao estabelecimento em até 90 dias a partir da data da baixa. Portanto, o período de afastamento não é computado para férias, sendo o período anterior completado quando o empregado retornar ao trabalho ficando em dois períodos no FP1800.

Saiba mais
Referente a necessidade de estender o período aquisitivo validar documento Parâmetro estende período concessivo.