RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200/S-2299 - Para que serve a informação de Exposição a Agentes Nocivos e como é apurado os encargos no eSocial – Central de Atendimento TOTVS

Tempo aproximado para leitura: 00:02:00 min

Dúvida
Para que serve a informação de Exposição a Agentes Nocivos e como é apurado os encargos no eSocial?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
A informação de Exposição a Agentes Nocivos serve para informar se o Trabalhador exerce condições especiais que possam ensejar aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de trabalho sob exposição a agentes nocivos prejudiciais à sua saúde e integridade física, é devida pela empresa ou equiparado a contribuição adicional destinada ao financiamento das aposentadorias especiais.

As alíquotas do adicional são incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada ao segurado empregado e trabalhador avulso.

Segue abaixo a relação de Exposição X Alíquota divulgada na tabela 02 do leiaute vigente:

Essa informação é preenchida no campo Ocorrência (RA_OCORREN) do cadastro do Trabalhador no SIGAGPE (Atualizações> Funcionários> Gestão de Funcionários ou Funcionários), ao passar pelo campo ele exibe uma consulta com as opções existentes de acordo com a antiga definição para SEFIP, porém agora também utilizada para o eSocial.

Essa informação é levada ao eSocial através dos eventos de remuneração S-1200 e S-2299. Abaixo a imagem no S-2299 do TAF (Atualizações> Eventos eSocial> Não periódicos> Desligamento):

Segue abaixo um exemplo de apuração dos encargos quando essa informação é enviada ao RET (Governo).

No evento S-5001 podemos ver a Base de Cálculo de Contribuição Previdenciária por Trabalhador (SIGATAF> Atualização> Eventos eSocial> Totalizadores> Cont. Social por Trabalhador) apurada pelo eSocial no valor de R$ 11.839,29.

No evento S-5011 podemos ver a Base de Cálculo de Contribuição Previdenciária da Empresa (SIGATAF> Atualização> Eventos eSocial> Totalizadores> Cont. Social por Contribuinte) apurada pelo eSocial no valor de R$ 8.744,05 de Base de Cálculo normal e R$ 11.839,29 de Base de Cálculo com aposentadoria especial 15 anos, bem como também é possível visualizar as alíquotas de FAP e RAT ajustado.

No mesmo evento S-5011 podemos ver a os valores de Contribuição Previdenciária da Empresa apurada pelo eSocial, porém temos a seguinte divisão nessa situação:

001650 - CP PATRONAL - ADICIONAL GILRAT no valor de R$ 1.420,71, sendo esse o valor referente a contribuição adicional devido a aposentadoria especial em 15 anos por motivo de exposição a agentes nocivos. Para chegar nesse valor é só multiplicar a Base de Cálculo da aposentadoria especial 15 anos no valor de R$ 11.839,29 pela alíquota prevista nessa situação de 12%, ou seja, R$ 11.839,29 X 12% = R$ 1.4720,71.

001709 - CP PATRONAL - GILRAT AJUSTADO no valor de R$ 617,50, sendo esse o valor referente ao SAT (Seguro Acidente do Trabalho). Para chegar nesse valor é só somar toda a base de Contribuição Previdenciária da Empresa no valor de R$ 20. 583,34 (R$ 11.839,29 + R$ 8.744,05) e multiplicar pela alíquota de RAT Ajustado de 3%, ou seja, R$ 20. 583,34 X 3% = R$ 617,50.

Este é um cenário exemplificativo com valores fictícios com intuito de auxiliar na conferência da apuração de Contribuição Previdenciária Patronal e entender como o RET (Governo) processa determinadas informações enviadas para a base do eSocial.