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RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200/S-2299 - Para que serve a informação de Exposição a Agentes Nocivos e como é apurado os encargos no eSocial


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Dúvida
Para que serve a informação de Exposição a Agentes Nocivos e como é apurado os encargos no eSocial?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
A informação de Exposição a Agentes Nocivos serve para informar se o Trabalhador exerce condições especiais que possam ensejar aposentadoria especial após quinze, vinte ou vinte e cinco anos de trabalho sob exposição a agentes nocivos prejudiciais à sua saúde e integridade física, é devida pela empresa ou equiparado a contribuição adicional destinada ao financiamento das aposentadorias especiais.

As alíquotas do adicional são incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada ao segurado empregado e trabalhador avulso.

Segue abaixo a relação de Exposição X Alíquota divulgada na tabela 02 do leiaute vigente:

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Essa informação é preenchida no campo Ocorrência (RA_OCORREN) do cadastro do Trabalhador no SIGAGPE, ao passar pelo campo ele exibe uma consulta com as opções existentes de acordo com a antiga definição para SEFIP, porém agora também utilizada para o eSocial.
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Essa informação é levada ao eSocial através dos eventos de remuneração S-1200 e S-2299.
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Segue abaixo um exemplo de apuração dos encargos quando essa informação é enviada ao RET (Governo).

No evento S-5001 podemos ver a Base de Cálculo de Contribuição Previdenciária para um TRABALHADOR apurada pelo eSocial no valor de R$ 11.839,29.

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No evento S-5011 podemos ver a Base de Cálculo de Contribuição Previdenciária para a EMPRESA apurada pelo eSocial no valor de R$ 8.744,05 de Base de Cálculo normal e R$ 11.839,29 de Base de Cálculo com aposentadoria especial 15 anos, bem como também é possível visualizar as alíquotas de FAP e RAT ajustado.

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No mesmo evento S-5011 podemos ver a os valores de Contribuição Previdenciária para a EMPRESA apurada pelo eSocial, porém temos a seguinte divisão nessa situação:

001650 - CP PATRONAL - ADICIONAL GILRAT no valor de R$ 1.420,71, sendo esse o valor referente a contribuição adicional devido a aposentadoria especial em 15 anos por motivo de exposição a agentes nocivos. Para chegar nesse valor é só multiplicar a Base de Cálculo da aposentadoria especial 15 anos no valor de R$ 11.839,29 pela alíquota prevista nessa situação de 12%, ou seja, R$ 11.839,29 X 12% = R$ 1.4720,71.

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001709 - CP PATRONAL - GILRAT AJUSTADO no valor de R$ 617,50, sendo esse o valor referente ao SAT (Seguro Acidente do Trabalho). Para chegar nesse valor é só somar toda a base de Contribuição Previdenciária da Empresa no valor de R$ 20. 583,34 (R$ 11.839,29 + R$ 8.744,05) e multiplicar pela alíquota de RAT Ajustado de 3%, ou seja, R$ 20. 583,34 X 3% = R$ 617,50.

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Este é um cenário exemplificativo com valores fictícios com intuito de auxiliar na conferência da apuração de Contribuição Previdenciária Patronal e entender como o RET (Governo) processa determinadas informações enviadas para a base do eSocial.

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial 

Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus

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