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RH - Linha Datasul - Provisão, Contabilização e Rateios - Provisão de PLR

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Dúvida
Qual o cálculo da provisão de PLR?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) – Provisão, Contabilização e Rateios  – Versão 12

Solução
A seguir são apresentados todos os programas que foram alterados e desenvolvidos para atender o processo de provisão de PLR.

Implementado tratamento para cálculo de provisões sobre participação nos lucros e resultados. O Sistema irá efetuar o cálculo interpretando as regras de PLR definidas pelo usuário nos parâmetros de cálculo de PLR a partir do programa FP0900, ou seja, o Sistema irá utilizar as informações parametrizadas neste cadastro para gerar o valor de provisão de PLR.

No  programa FP0580, foram implementados os seguintes campos:

  • Calcula Provisão PLR
  • Cálculo PLR Corrente
  • Calculo PLR Seguinte

A seguir são descritos os campos dessa tela que influenciam no processo:

Calcula Provisão PLR: Determina que para os funcionários da categoria salarial deverá ser efetuado cálculo de provisões de PLR. Quando informado Sim, serão habilitados os campos a seguir e desta forma o programa FP3060 irá gerar os valores de provisão acumulada e mensal de PLR.

Cálculo PLR Corrente: Código do parâmetro de cálculo de PLR referente ao período corrente que será utilizado para determinar as regras de cálculo para gerar o valor de provisão de PLR.

Cálculo PLR Seguinte: Código do parâmetro de cálculo de PLR referente ao período seguinte será utilizado para determinar as regras de cálculo para gerar o valor de provisão de PLR.

A existência destes dois campos é necessária para possibilitar administrar, por exemplo, a seguinte situação:

Provisão de 12 meses de PLR referente ao período de 01/2001 a 12/2001 + Provisão de 3 meses de PLR referente ao período de 01/2002 a 03/2002, ou seja, o Sistema deve acumular a provisão de um período - 2001, cujo pagamento ainda não foi efetuado - será pago por exemplo no mês 04/2002, mais o valor referente ao período atual. Neste caso poderíamos utilizar o campo Cálculo PLR Corrente para informar o parâmetro de cálculo para o período 2001 e o campo Cálculo PLR Seguinte para informar o parâmetro de cálculo do período 2002.

O programa FP3060 foi alterado da seguinte forma:

No cálculo de provisões de férias e 13º da categoria salarial o Sistema irá verificar se o campo Calcula Provisão PLR, está flegado com Sim e neste caso irá interpretar as regras informadas nos campos de parâmetros de cálculo PLR corrente e seguinte e irá gerar os seguintes valores:

Provisão Acumulada: No programa FP0580, marcado na Provisão o campo Baixa Adto PLR => Valor acumulado de provisão de PLR menos o valor de PLR já antecipado, sendo este valor atualizado no movimento calculado da folha normal no evento 939. No programa FP0580 marcado No Pagamento o campo Baixa Adto PLR => Valor acumulado de provisão de PLR, sendo este valor atualizado no movimento calculado da folha normal no evento 939. Neste caso a provisão ignora a antecipação de PLR já concedida.

Provisão Mensal: Valor da diferença entre a provisão acumulada atual menos a provisão acumulada do mês anterior, que corresponde ao valor mensal que pode ser contabilizado mensalmente. Este valor é atualizado no movimento calculado da folha normal no evento 937, que se o usuário desejar contabilizar deverá ser parametrizado no programa FP0820. A exemplo da provisão mensal de férias e 13º, quando o valor do mesmo se tornar negativo, os lançamentos nas contas de DB e CR serão invertidas possibilitando desta forma o estorno de provisão de PLR.

As regras de valorização e proporcionalidade quanto à admissão e afastamento informadas nos parâmetros de cálculo de PLR serão verificadas pelo programa de cálculo de provisões, porém não serão consideradas as informações referentes aos desligados, que no cálculo para o pagamento de PLR serão consideradas, porém no cálculo de provisões não, ou seja, funcionários desligados em meses anteriores ao mês de referência, mas dentro do período de PLR que eventualmente deveriam ser considerados pela parametrização para o pagamento de PLR, no cálculo de provisões não serão valorizados. Já os funcionários até então ativos e desligados ou transferidos no mês, terão o valor de provisão acumulada zerada e no valor de provisão mensal será gerado o valor acumulado do mês anterior com sinal negativo, para possibilitar o estorno contábil.

Os programas de Eliminação de Cálculo Normal e de Provisões foram alterados para eliminar os eventos de provisão acumulada e mensal gerados pelo programa de cálculo de provisões.

Cabe salientar que foi desenvolvido o programa FP4090 de listagem, para possibilitar a impressão dos valores, que após a importação do menu estará disponível em Folha de Pagamento ou Relatórios ou Relatórios Mensais, após o programa FP4100.

Esse relatório contém as seguintes informações:

Testes Provisão PLR Provisão sobre PLR Página: 1

 01/05/2002 - 21:39:19

Referente: 04/2002

Centro de Custo: 1 - CC 1 Estabelecimento: 1 - DATASUL HR - MATRIZ

Matrícula Nome CMO Admissão Dir Anterior Acumulada Antecipação Saldo Atual Mensal
1- 5 Zenóbio 1 01/01/2000 4 825,00 1.100,00 0,00 1.100,00 275,00
2- 3 Maria 1 01/01/2000 4 825,00 1.100,00 0,00 1.100,00 275,00
3- 1 Jair 1 01/01/2000 4 825,00 1.100,00 0,00 1.100,00 275,00
4- 0 Janete 1 10/01/2002 4 825,00 1.100,00 0,00 1.100,00 275,00
5- 8 Renato 1 20/01/2002 3 550,00 825,00 0,00 825,00 275,00
6- 6 Pedro 1 01/01/2000 1 0,00 275,00 0,00 275,00 275,00
7- 4 José 1 01/01/2000 2 275,00 550,00 0,00 550,00 275,00
8- 2 Jaime 1 01/01/2000 3 825,00 825,00 0,00 825,00 0,00
10- 4 Joana 1 01/01/2000 4 825,00 1.100,00 0,00 1.100,00 275,00

Total MO 1: 5.775,00 7.975,00 0,00 7.975,00 2.200,00
Total do Estabelecimento: 5.775,00 7.975,00 0,00 7.975,00 2.200,00
Total MO 1: 5.775,00 7.975,00 0,00 7.975,00 2.200,00
Total do Centro de Custo: 5.775,00 7.975,00 0,00 7.975,00 2.200,00
Total MO 1: 5.775,00 7.975,00 0,00 7.975,00 2.200,00
Total da Empresa: 5.775,00 7.975,00 0,00 7.975,00 2.200,00

Onde:

Dir: meses proporcionais de direito de PLR dentro dos períodos de provisão corrente e/ou seguinte, considerando as regras de proporcionalidade por admissão ou afastamentos.
Anterior: valor correspondente à provisão acumulada do mês anterior.
Acumulada: valor correspondente à provisão acumulada total no mês atual.
Antecipação: valor de antecipações de PLR já concedidas nos períodos que estão sendo provisionados, que são verificados nos movimentos calculados das folhas do mês e ano informadas na pasta Antecipações nos parâmetros de cálculo de PLR utilizados para provisões.
Saldo Atual: valor correspondente ao valor de provisão acumulada menos o valor de antecipação.
Mensal: diferença entre saldo atual menos anterior, que no caso de concessão de antecipação, parcela final, ou desligamento pode se tornar negativo como citado anteriormente para possibilitar o estorno do valor provisionado, conforme próximo exemplo:

Testes Provisão PLR Provisão sobre PLR Página: 1

 01/05/2002 - 21:57:49

Referente: 05/2002

Centro de Custo: 1 - CC 1 Estabelecimento: 1 - DATASUL HR - MATRIZ

Matrícula Nome CMO Admissão Dir Anterior Acumulada Antecipação Saldo Atual Mensal
1- 5 Zenóbio 1 01/01/2000 5 1.100,00 1.375,00 1.100,00 275,00 825,00-
2- 3 Maria 1 01/01/2000 5 1.100,00 1.375,00 1.100,00 275,00 825,00-
3- 1 Jair 1 01/01/2000 5 1.100,00 1.375,00 1.100,00 275,00 825,00-
4- 0 Janete 1 10/01/2002 5 1.100,00 1.375,00 1.100,00 275,00 825,00-
5- 8 Renato 1 20/01/2002 4 825,00 1.100,00 1.008,33 91,67 733,33-
6- 6 Pedro 1 01/01/2000 0 275,00 1.100,00 1.100,00 0,00 275,00-
7- 4 José 1 01/01/2000 0 550,00 1.100,00 1.100,00 0,00 550,00-
8- 2 Jaime 1 01/01/2000 0 825,00 1.100,00 1.100,00 0,00 825,00-
9- 0 Paulo 1 01/01/2000 0 0,00 1.100,00 1.100,00 0,00 0,00
10- 4 Joana 1 01/01/2000 5 1.100,00 1.375,00 1.100,00 275,00 825,00-

Total MO 1: 7.975,00 12.375,00 10.908,33 1.466,67 6.508,33-
Total do Estabelecimento: 7.975,00 12.375,00 10.908,33 1.466,67 6.508,33-
Total MO 1: 7.975,00 12.375,00 10.908,33 1.466,67 6.508,33-
Total do Centro de Custo: 7.975,00 12.375,00 10.908,33 1.466,67 6.508,33-
Total MO 1: 7.975,00 12.375,00 10.908,33 1.466,67 6.508,33-
Total da Empresa: 7.975,00 12.375,00 10.908,33 1.466,67 6.508,33-

O programa FP3120, foi alterado para verificar no encerramento do cálculo da folha normal ou de cálculo de PLR, se na habilitação de cálculo foi informado cálculo da parcela final de PLR e se o parâmetro de cálculo informado na habilitação de cálculo coincide com o parâmetro de cálculo de provisão de PLR do período corrente ou seguinte, informados no cadastro de categoria salarial. Neste caso o Sistema irá interpretar que o pagamento PLR do período em questão foi efetuado e desta forma o próprio encerramento irá retirar do cadastro de categoria salarial este parâmetro, e consequentemente no cálculo de provisão o valor acumulado correspondente a este período será zerado

Glossário
DB - Débito
Dir - Direito
CR - Crédito
FP3120
-  Encerramento Último Cálculo
FP4100 - Provisão de Férias
FP4090 - Provisão PLR
FP0820 - Manutenção Contas/ C. Custo dos Eventos
FP0580 - Manutenção Categorias Salariais
FP0900 - Parâmetros Cálculo PLR
FP3060 - Cálculo de Provisões
PLR - Participações nos Lucros e Resultados
937 - Provisão Mensal PLR
939 - Provisão Acumulada PLR

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