RH - RM - FOP - eSocial - Eventos S-1200 e S-1210 para micro empreendedor individual (MEI) do RM Fluxus

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Dúvida
Como gerar os eventos S-1200 e S-1210 na contratação de MEI - categoria 741, registrado no TOTVS Gestão Financeira?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - eSocial - Todas as versões

Solução
Conforme o Manual de Orientação do eSocial, na contratação de MEI - Microempreendedor Individual, quando este prestar serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos, a pessoas jurídicas, o contratante deverá enquadrá-lo na categoria 741 da Tabela 1 – Categoria de Trabalhadores. Neste caso, o MEI deve ser tratado como contribuinte individual, sem sofrer, no entanto, a retenção da contribuição previdenciária devida por esta espécie de segurado, e ser identificado pelo CPF e NIS. Nos demais casos de contratação de MEI por pessoa jurídica, o contratante nada informará no eSocial.

No TOTVS Gestão Financeira, o MEI poderá ser registrado como pessoa física ou jurídica, devendo ser seguidos passos distintos para cada um conforme abaixo:

• MEI - Pessoa Física
1. Em Administração de Pessoal | Cliente e Fornecedor, validar o preenchimento do cli/for confirmando principalmente os campos: Categoria e Data de Nascimento da aba Identificação; Categoria do Autônomo, CBO Autônomo, Código da Receita e NIT da aba Tributos; Código da categoria eSocial da aba eSocial;
2. Ainda no cadastro do cliente/fornecedor, acesse Anexos | Lançamentos;
2.1. Inclua ou edite um lançamento existente (ainda não baixado) e na aba Valores | Tributos, calcule o IRRF e o INSS do autônomo;
2.2. Clique em Exibir Dados para cálculo do INSS, delete o valor do campo Base (Valor) do grupo INSS do Empregado e clique no ícone do raio para zerar o valor calculado;

2.3. Após salvar, os valores de INSS do Empegador não serão apresentados;
3. Acesse eSocial | Gerar XML (Eventos Periódicos) e gere os eventos para o período de apuração desejado selecionando o parâmetro Gerar Autônomos Fluxus/Externos.

• MEI - Perssoa Jurídica
1. Acesse Administração de Pessoal | Campos Complementares | Cliente e Fornecedor e inclua um registro com os seguintes dados;
1.1. Nome da coluna- CPFCOMPLEMENTAR;
1.2. Descrição- CPFCOMPLEMENTAR;
1.3. Tamanho- 11;
1.4. Tipo- Alfanumérico;
1.5. Tipo de Texto- Texto;
2. Acesse Administração de Pessoal | Cliente e Fornecedor e repita todas as validações do passo 1 do MEI Pessoa Física, incluindo na validação o campo CPFCOMPLEMENTAR da aba Campos Complementares;
3. Repita os passos de 2 a 3 do MEI Pessoa Física.

Importante
A partir da versão 12.1.25, será disponibilizado o anexo do eSocial, que irá substituir a aba Integrações | eSocial.
Reforçamos a necessidade de preenchimento dos campos presentes em Configurações | Parametrizador | eSocial | Autônomos e Externos 1/2 e Autônomos e Externos 2/2 para correta geração dos eventos.

Saiba mais
Veja mais detalhes e exemplos em Eventos S-1200 e S-1210 na contratação de MEI - Microempreendedor Individual - Autônomos cadastrados no Financeiro ( a partir da versão 12.1.21).