Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Emissão de nota fiscal de estorno referente a uma nota fiscal de saída que não foi possível cancelar no prazo de 24 horas

Tempo aproximado para leitura: 00:03:20 min

Dúvida
Como emitir uma nota fiscal de estorno para uma nota fiscal de saída?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12

Solução
Para fazer a nota fiscal de estorno para uma nota fiscal de saída que passou do prazo de cancelamento realize os seguintes passos:

1. No LOG00087 - Manutenção de Parâmetros em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Nota Fiscal de Devolução de Cliente é necessário que o parâmetro Retorno mercadoria não entregue, assume empresa como destinatário? - ret_merc_nao_entregue esteja informado como S-Sim. 

2. Incluir uma nota fiscal de Devolução de Clientes no programa SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais, informando o Fornecedor igual ao cliente da nota de saída, a espécie deve ser NFD - Nota Fiscal Devolução ou o CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações da nota fiscal deverá ser com Tipo entrada = 5 - Devolução cliente no SUP0600 - Códigos Fiscais. O campo Tipo da nota deve ser 6 para posteriormente ser enviada para a SEFAZ - Secretaria da Fazenda. Na mensagem Retorno de mercadoria não entregue? deve ser respondido como Sim, para que seja assumida a própria empresa como destinatário da nota fiscal.

3. Após a inclusão relacionar com a nota de saída na opção V_nf_vendas do SUP3760.

4. No SUP3760 opção 7_inf_compl_nf -> 1-tela_1 - Informações Complementares da Nota Fiscal, alterar o campo Finalidade para 3 - Ajuste, marcar o campo Cancel. fora do prazo? e informar o motivo do cancelamento fora do prazo. 
Desta forma ao enviar a nota fiscal à SEFAZ, será alterada automaticamente a descrição da natureza de operação para 999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal e será enviado o motivo no campo reservado ao fisco.

5. Consistir a nota fiscal através da opção coNsiste do programa SUP3760 e eliminar possíveis erros de consistência.

6. Executar o programa OBF40000/SUP1722 - Notas Fiscais Eletrônicas para envio da nota fiscal à SEFAZ.

7. Também deverá se lavrado um Termo no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6, explicando o ocorrido. E anexar uma declaração do destinatário de que não recebeu a mercadoria constante nessa NF-e - Nota Fiscal Eletrônica.

Importante
No caso da nota de saída relacionada na opção V_nf_vendas do SUP3760 ser uma nota de retorno de material de terceiros, a nota de estorno não fará movimentações no saldo de terceiros automaticamente. Para retornar o saldo, no SUP3760 selecione a opção H-mat_terceiros depois a opção E-mat_terceiros, que acessa a rotina SUP2270/SUP54031 - Controle Remessa, e inclua um novo saldo de terceiros na empresa.
Caso não consiga mais incluir nessa nota de entrada, devido mês fechado por exemplo, inclua manualmente no SUP2270/SUP54031, sem relacionamento com a nota do SUP3760. Desta forma gera saldo de terceiros para uma nova nota fiscal de saída.