Dúvida
Como resolver a advertência: O valor do campo deve ser maior que zero, se os dois últimos dígitos do CST_ICMS = 20 ou 70?
Ambiente
Winthor – Fiscal – A partir da versão 29
Solução
Apesar de não impedir a entrega do arquivo o validador do SPED apresentar a advertência pois, a combinação de CST de ICMS e valor da redução da base de cálculo é indicada como um ponto de atenção que requer interpretação do contribuinte.
Note a combinação utilizada no recorte:
|C190|020|5102|18,00|59,71|59,71|10,75|0,00|0,00|0,00|0,00||
O campo 2, |020|, representa o CST de ICMS, que indica uma operação com redução de base de cálculo. “A descrição do CST 020 pela SEFAZ é a seguinte: Nacional - Com redução de base de cálculo”.
Já o campo 10, |0,00|, representa o valor da redução da base de cálculo, conforme o Guia Prático do Sped Fiscal (Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.0.2) na página 88:
Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS
Nesta mesma situação, tanto o CST 020 quanto o 070 devem ser escriturados com valor de redução de base de cálculo no campo 10 com valor maior que zero.
Por se tratar de notas antigas não é possível cancelar por falta de prazo e não podem ser editadas no sistema pois as notas já estão aprovadas na SEFAZ.
Com isso será necessário revisar sua tributação. Podem existir figuras tributárias cadastradas na 514 - Cadastrar Tipo de Tributação com o CST de redução de base de cálculo, mas que não possuem redução informada.
Portanto, utilize o relatório da rotina 1014 – Relatório de Saídas por tributação para facilitar sua análise e revisão. Depois da revisão faça a correção do cadastro para que as novas notas sejam emitidas com as combinações corretas e assim evitar a advertência do validador do SPED para os próximos meses.
Em relação a validação do SPED, procure sua contabilidade para deixá-los cientes de que existem advertências.
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