FAQs - Suporte técnico

RM - eSocial - Eventos S-1200 e S-1210 para micro empreendedor individual (MEI) do RM Labore

Dúvida
Como gerar os eventos S-1200 e S-1210 na contratação de MEI - categoria 741, registrado no TOTVS Folha de Pagamento?

Ambiente
RM - eSocial - A partir da versão 12.1.23

Solução
Conforme o Manual de Orientação do eSocial, na contratação de MEI - Microempreendedor Individual, quando este prestar serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos, a pessoas jurídicas, o contratante deverá enquadrá-lo na categoria 741 da Tabela 1 – Categoria de Trabalhadores. Neste caso, o MEI deve ser tratado como contribuinte individual, sem sofrer, no entanto, a retenção da contribuição previdenciária devida por esta espécie de segurado, e ser identificado pelo CPF e NIS. Nos demais casos de contratação de MEI por pessoa jurídica, o contratante nada informará no eSocial.

Considerando as informações acima, siga os seguintes passos para a correta geração dos eventos:
1. Em Administração de Pessoal | Funcionários, verifique se na aba Registro o campo Código da Categoria eSocial está preenchido corretamente com o valor 741. O S-2300 deste funcionário deve ter sido enviado com esta categoria;
2. No envelope de pagamento, lance a remuneração do funcionário com uma verba que não incida em INSS;
3. Acesse eSocial | Gerar XML (Eventos Periódicos) e execute o processo para o período de apuração desejado selecionando os eventos S-1200 e S-1210;

Os eventos apresentarão o código de categoria 741 na tag codCateg.

Saiba mais
Veja mais detalhe em Eventos de S-1200 e S-1210 na contratação de MEI - Microempreendedor Individual - Autônomos cadastrados na Folha de Pagamento.

 

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