FAQs - Suporte técnico

RM - FIS - ECF - Lucro Presumido - RET - Registro P300 Linha 16 e P500 Linha 14

Dúvida
A forma de tributação da empresa é Lucro Presumido, porém a apuração é realizada pelo RET. Como gerar os registros P300 linha 16 e P500 linha 14?

Ambiente
RM - TOTVS Gestão Fiscal - A partir da versão 12.1

Solução
Para geração do registro P300 linha 16 e P500 linha 14 é necessário realizar a apuração do RET pelo sistema
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Para auxilio na apuração do RET verifique Documentação - Apuração RET

Importante
Os eventos tributários do RET não foram migrados para a nova MDI, por esse motivo o é necessário acessar o RM Liber.exe (versão em Delphi).

Além da apuração do RET é necessário criar os tributos, eventos tributários, vigências e períodos de apuração referentes ao IRPJ e CSLL. Para geração da ECF é imprescindível que exista períodos de apuração encerrados para o IRPJ e CSLL. 

A criação dos cadastros citados acima devem ser realizas na Filial Matriz, acesse menu
Ambiente | Parâmetros | TOTVS Gestão Fiscal | Apuração de Tributos - IRPJ | Filial Matriz |
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Crie o Tributo com o tipo tributo IRPJ e CSLL, acesse Cadastros | Tributos |
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Crie os Eventos Tributários acessando Obrigações Acessórias | Evento Tributário | Estrutura | Inclua o evento tributário para o tributo IRPJ e CSLL com a Forma de Tributação "Lucro Presumido".
Como não há valor para apuração do IRPJ e CSLL o usuário irá criar apenas a "capa" do evento sem informar contas contábeis, uma vez que a apuração do IRPJ e CSLL é realizada de forma unificada pelo RET.
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 Inclua as vigências do evento acessando Obrigações Acessórias | Evento Tributário | Vigência | Inclua a vigência para os eventos do IRPJ e CSLL
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Inclua os períodos de apuração do IRPJ e CSLL, para auxilio na inclusão dos períodos verifique a documentação RM - FIS - Como incluir períodos de apuração

Após a inclusão dos períodos, realize o encerramento, em Processos | Encerramento Período |mceclip7.png

Gere a rotina ECF e verifique a geração do registro P300 e P500.
|P030|01012019|31032019|T01|
|P300|16|Receitas da Atividade imobiliária tributadas pelo RET|180000,00|
|P500|14|Receitas da Atividade imobiliária tributadas pelo RET|180000,00|
|P030|01042019|30062019|T02|
|P300|16|Receitas da Atividade imobiliária tributadas pelo RET|80000,00|
|P500|14|Receitas da Atividade imobiliária tributadas pelo RET|80000,00|

Saiba mais
Para mais informações sobre a ECF acesse a documentação ECF 2018/2019

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