Cross Segmentos - Linha Datasul - MOF - Ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária - Portaria CAT 42/2018 SP

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Dúvida
Quais os procedimentos para gerar o ressarcimento e complemento de imposto retido por sujeição passiva por substituição ou de pagamento antecipado?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) –  A partir da versão 12.1.20

Solução
Para realizar este procedimento, realize os seguintes passos:

1. No programa OF0170 é necessário definir a regra de seleção das informações que serão consideradas nos programas de ressarcimento do ICMS ST para o estado de São Paulo;

2. A composição do saldo inicial de estoque dos itens deverá ser feita uma única vez, sempre no período de ingresso do contribuinte no Sistema, conforme itens 4.1.1 e 4.1.2 do manual de apuração do ressarcimento ICMS ST disponível no site da Fazenda.
No programa LF0203 podem ser implantados de forma manual os saldos em quantidade e valores referente ao total ICMS suportado para os itens com ressarcimento do ICMS ST, utilizando a tabela CAT 42 SALDO EST IT RESSARCTO.
A atualização da quantidade de saldo e valor total suportado por item para a CAT 42 poderá ser realizada também pelo programa facilitador SPOF042. Para que seja realizada a geração dos saldos de forma automática, é necessário que haja parametrização no programa OF0170 por Família e/ou NCM e/ou Item;

3. Para o processo de apuração é necessário executar o programa OF0174 conforme a movimentação de documentos fiscais entradas, devoluções, saídas no período;

4. Executar o programa OF0175  para geração do arquivo digital e importação no Sistema de apuração do ressarcimento do ICMS ST, além da geração do relatório de conferência em formato MS Excel/Libre Office contendo as informações estruturadas em fichas conforme descrito no Manual de Orientação da Formação do Arquivo Digital.
Ao final do processamento, conforme opções definidas no Tipo de Geração, será gerado o relatório e o arquivo digital para pré-validação e transmissão em aplicativo próprio disponibilizado pela SEFAZ São Paulo.

Saiba mais
Para verificar o processo e suas observações, gentileza acessar o link: Tutorial Portaria CAT 42/2018 SP

Assista ainda aos vídeos How To disponíveis no YouTube:
Portaria CAT 42/2018 SP - Parte 1
Portaria CAT 42/2018 SP - Parte 2

Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ST - Substituição Tributária
SP - São Paulo
CAT - Coordenadoria da Administração Tributária
NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul
SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda
OF0170 - Cadastro de Regras Fiscais para o Ressarcimento do ICMS ST
LF0203 - Manutenção/Consulta de Informação Tabelas
SPOF042 - Saldo Inicial CAT 42
OF0174 - Apuração Ressarcimento ICMS ST - SP
OF0175 - Geração Ressarcimento ICMS ST - SP