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Dúvida
Como realizar o cadastro de rubricas no programa CD0387 - Parâmetros Gerais Esocial?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Contas a Pagar (APB) – Versão 12
Solução
Um dos cadastros necessários para extrair os eventos de autônomos pelo programa CD2014 - Geração XML de Informação eSocial é o cadastro do programa CD0387 - Parâmetros Gerais Esocial .
Neste cadastro é necessário informar o código das rubricas que foram previamente cadastradas no TAF - Totvs Automação Fiscal para gerar no XML dos eventos S-1200 e S-1210 as tags: codRubr e ideTabRubr.
Para incluir o parâmetro geral do eSocial para cada empresa, é primeiramente necessário incluir um registro informando a empresa e matriz de tradução de empresas e estabelecimentos.
Depois da inclusão da empresa e matriz de tradução da empresa e estabelecimentos, então deve-se incluir os códigos da rubrica.
No campo Rubrica do CD0387 deve-se informar o código da rubrica Exatamente igual a rubrica previamente cadastrada no TAF, por meio do programa TAFA232, campo Cod.Rubrica.
CD0387
TAFA232
No campo Tabela de Rubrica do CD0387 informar o código da rubrica Exatamente igual a rubrica que foi previamente cadastrada no TAF no programa TAFA232, campo Código ERP.
CD0387
TAFA232
Efetuar o mesmo procedimento para todos os tipos abaixo que são utilizados na geração dos eventos S-1200 e S-1210, como por exemplo:
| Tipo de Rubrica | Evento | Referência |
| Base de Cálculo INSS | S-1200 | Demonstra ao valor de Base de cálculo do imposto de INSS. |
| Outros Impostos (ISS e CIDE) | S-1200 | Demostra o valor da retenção dos outros impostos (ISS e CIDE). |
| Retenção de INSS | S-1200 | Demostra o valor da retenção do imposto de INSS. |
| Retenção de IRRF | S-1210 | Demostra o valor da retenção do impostos de IRRF. |
| Retenção SENAT | S-1200 | Demostra o valor da Retenção do imposto de SENAT. |
| Retenção SEST | S-1200 | Demostra o valor da Retenção do imposto de SEST. |
| Valor Prestação de Serviço | S-1200 | Demonstra o valor rendimento de trabalho do autônomo. |
Conforme anexo I - Tabelas de leiautes do eSocial, existem mais de uma rubrica que podem ser utilizadas pelo financeiro para apresentar a prestação de serviço. Por exemplo: Diretores, Conselheiros, Sócios devem ser diferenciados pela rubrica e também pela natureza da rubrica.
Um conselheiro pode não ser funcionário e terá que apresentar seus valores na rubrica 3509, diretores 3506 e um prestador de serviço sem vínculo no 3501.
Atualmente no CD0387 o cadastro é único e não permite informar natureza de rubricas distintas para estes tipos de trabalhadores.
No cadastro de rubrica pelo CD0387 foram criados novos tipos de rubricas para os trabalhadores autônomos gerados a partir do Contas a Pagar para o eSocial.
Pró-labore de diretores - 3506
Pró-labore de sócios - 3508
Honorário a conselheiro - 3509
Remuneração cooperado - 3520
Remuneração religioso - 3525
A categoria 723 representa os empresários, sócios e membro de conselho da administração ou fiscal, a remuneração desses trabalhadores será enviada em natureza de rubricas diferentes.
Para que seja possível realizar a diferenciação dentro da categoria 723 foi inserido o campo Sócio/Proprietário no programa UTB031 - Cadastro do Fornecedor (prgint/utb/utb031aa.r)
Quando o campo estiver marcado, o trabalhador será identificado no eSocial como Sócio/Proprietário, caso não esteja marcado, então será identificado como Conselheiro. Tratando-se de sócios ou proprietários o valor da remuneração será enviada na rubrica de tipo Pró-labore de sócios - 3508. Caso contrário o valor da remuneração será enviado na rubrica do tipo Honorários a conselheiros - 3509.
Foi alterada a extração do eSocial para gerar o valor da remuneração dos trabalhadores das categorias de autônomos nas rubricas e natureza da rubrica correspondentes, e na tabela a seguir é demonstrado qual será a natureza utilizada para cada uma das categorias:
| Categoria do Trabalhador Autônomo | Código da Natureza/Descrição do E-Social |
| Outras Categorias Autônomos | 3501 - Valor Prestação Serviço |
| 781 - Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada de congregação ou de ordem religiosa. | 3525 - Remuneração religioso |
| 731 - Cooperado que presta serviço por intermédio de cooperativa de trabalho. | 3520 - Remuneração cooperado. |
| 723 - Sócios/proprietários. | 3508 - Pró-labore de sócios. |
| 723 - Membro de conselho da administração ou fiscal. | 3509 - Honorário a conselheiro. |
| 722 - Diretor não empregado sem FGTS. | 3506 - Pró-labore de diretores. |
| 721 - Diretor não empregado com FGTS. | 3506 - Pró-labore de diretores. |
| 712 - Transportador autônomo de carga. | 3501 - Valor Prestação Serviço. |
| 711 - Transportador autônomo de passageiros. | 3501 - Valor Prestação Serviço. |
| 701 - Contribuinte Individual, autônomo em geral. | 3501 - Valor Prestação Serviço. |
Importante
Os valores informados nas telas acima são apenas exemplos, no seu ambiente do TAF os valores podem estar diferentes, por isto a necessidade de verificar como estes valores foram informados no TAF antes de fazer o cadastro no CD0387.
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