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Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Rejeição 600 - CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte

time.png Tempo aproximado para leitura: 00:02:00 min

Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota fiscal, o retorno da SEFAZ - Secretaria da Fazenda é a rejeição 600: CSOSN - Código de Situação da Operação do Simples Nacional incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem:999].

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12

Causa 
A rejeição ocorre quando a Operação é com Não Contribuinte TAG indIEDest = 9 e CSOSN difere da relação abaixo:
102 - Tributação SN - Simples Nacional sem permissão de crédito;
103 - Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta;
400 - Não tributada pelo Simples Nacional;
500 - ICMS - Imposto sobre circulação de mercadoria e serviço cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação;

Solução
Deve ser verificado se a TAG indIEDest está sendo gerada corretamente, se o cadastro estiver correto, revise a tributação do ICMS utilizada no VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal, caso seja feita alguma alteração na configuração fiscal é necessário gerar uma nova nota.

Importante
Exceção:
A regra de validação acima não se aplica para operação de importação tpNF = 0 - Entrada e idDest = 3 - Exterior.

Saiba Mais
Verifique a geração da TAG na base de conhecimento:
Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Como é tratada a tag indIEDest no XML

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