Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Rejeição 508 - CST incompatível na operação com Não Contribuinte

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Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota fiscal, o retorno da SEFAZ - Secretaria da Fazenda é a rejeição 508: CST - Código de Situação Tributária incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem:999]

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12

Causa
A rejeição ocorre quando a operação é com Não contribuinte onde a TAG indIEDest=9 e CST - Codigo da situação tributaria do ICMS - Imposto sobre circulação de mercadoria e serviço difere da relação abaixo:
00 - Tributada integralmente;
20 - Com redução da Base de Cálculo;
40 - Isenta;
41 - Não tributada;
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.

Solução
Deve ser verificado se a TAG indIEDest está sendo gerada corretamente, se o cadastro está correto, revise a tributação do ICMS utilizada no VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal, caso seja feita alguma alteração na configuração fiscal é necessário gerar uma nova nota.

Importante
Exceção 1: A regra de validação acima não se aplica para NF-e - Nota Fiscal Eletrônica de entrada tpNF=0.
Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica para o CST=50 - Suspensão, nas operações com CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações de conserto ou reparo 5915, 5916, 6915 e 6916 ou de remessa para demonstração dentro do Estado 5912 e 5913.
Exceção 3: A regra de validação acima não se aplica quando houver ao menos um item de venda de veículos novos grupo veicProd.
Exceção 4: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.
Exceção 5: A regra de validação não se aplica para o CST=30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária, em operação interestadual idDest=2 com lubrificante derivado de petróleo NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul = 2710193
Exceção 6: A regra de validação acima não se aplica para NF-e de devolução finNFe=4 e para os CST=50 - Suspensão e 51 - Diferimento.

Saiba Mais
Para mais detalhes sobre a TAG, verifique na base de conhecimento:
Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Como é tratada a tag indIEDest no XML