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Dúvida
Como irá ser tratada a TAG indIEDest no XML pelo Logix?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12
Solução
No layout 3.10 da NFE - Nota Fiscal Eletrônica foi incluído a TAG indIEDest, que irá documentar a informação do destinatário contribuinte do ICMS - Imposto sobre circulação de mercadoria e serviço, este que é obrigatório informar a IE - inscrição estadual, contribuinte isento de IE não deve informar a IE, e não contribuinte pode ou não ser informada a IE, já que algumas UFs concedem inscrição estadual para não contribuintes.
No sistema será feita a seguinte validação:
Para as notas de saída:
Se finalidade do pedido/nota for igual a 1 - Contribuinte e possuir IE, então indIEDest = 1 - Contribuinte de ICMS;
Quando a finalidade do pedido/nota for igual a 1 - Contribuinte ou 3 - Contrib. Uso/Consumo e não possuir IE, então indIEDest = 2 - Contribuinte Isento de Inscrição;
Se finalidade do pedido/nota for igual 2 - Não Contribuinte, então indIEDest = 9 - Não contribuinte.
Para as notas de entrada:
Foi criado o campo Ind. IE Dest por nota fiscal no SUP3760 - Dados Nota Fiscal, opção 7_info_nf_compl a após opção prox_tela_1.
O programa irá fazer uma tratativa padrão conforme abaixo, porém o campo pode ser alterado se necessário antes do envio da nota:
Caso tenha IE será considerado indIEDest = 1 - Contribuinte de ICMS, caso contrário será indIEDest = 2 - Contribuinte Isento de Inscrição;
Para operações com o comércio exterior será considerado como 9 – Não Contribuinte.
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