Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Criação do saldo de STA no FT0325 para uma Devolução de Cliente

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Dúvida
Como o saldo de STA será criado no FT0325 - Manutenção Movimentos ICMS Subs Antecipado para uma Devolução de Cliente?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
Quando tratar-se de uma devolução com nota de origem relacionada, com ou sem destaque de Substituição Tributária Antecipada – STA - e nesta nota de saída houve baixa de saldo de STA, o novo saldo será criado tomando com base as informações do saldo baixado. Esse comportamento será aplicado quando a Natureza de Operação de Devolução, CD0606 - Natureza de Operação, pasta ICMS, estiver parametrizada como ICMS Subs Trib Antecip ou como Contrib Substituído Antecip.

Para consultar os valores do saldo baixado, pode-se utilizar a Consulta Relacionamentos Nota Fiscal - FT0904b, pasta ST Antecip.

No caso da nota de saída ter efetuado a baixa de mais de um saldo de STA e a nota de devolução seja parcial, será realizada uma média entre os valores baixados para a recriação do novo saldo.

– Por exemplo, uma nota fiscal baixou 2 saldos, um com valor de STA de 258,62 e outro de 4.317,02, dando um total de 4.575,64. Se dividirmos esse valor total pela quantidade baixada que foi de 500, chegamos num preço unitário de STA de 9,15. É esse valor unitário é utilizado para multiplicar pela quantidade devolvida. No caso de uma devolução parcial de 300 unidades por exemplo, o saldo seria recriado com o valor de STA de 2.745,00.

A Data de Movimento do saldo gerado pela atualização da nota de Devolução de Cliente na Manutenção Movimentos ICMS Subs Antecipado – FT0325, será buscada do saldo da compra, no qual a nota fiscal que está sendo devolvida está relacionada.

Caso a nota de saída tenha baixado mais de um saldo de STA, será usada a data mais antiga para a geração do novo saldo.

Se a nota de saída relacionada não baixou saldo de STA ou não tenha nota de origem, o Sistema busca as informações do item da nota de devolução. A data de movimento, nestes casos, será a data de atualização da nota de devolução.

Os valores do item da nota de Recebimento podem ser consultados através dos Detalhes do Documento – RE0701A ou na Manutenção de Documentos – RE1001, detalhando o item na pasta Impostos e acionando o botão ICMS.