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Dúvida
Como realizar entrada de mercadoria de acordo com a NT 005?
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 13 - Recebimento de Mercadoria - A partir da versão 30
Solução
A inserção de informações de ST e ICMS BCR no sistema já estão de acordo com a NT 2020.005, tanto para entradas de importação de XML como entradas manuais, portanto para realizar a entrada de acordo com esta Nota Técnica, siga os procedimentos abaixo:
Recomendamos que seja usado sempre o processo de importação de XML e para confiabilidade dos dados fiscais, sempre mantenha a rotina 1301 atualizada. Desta forma, todos os dados necessários para geração de arquivos contábeis estarão armazenados no ERP.
Rotina 132 - Parâmetros da Presidência
1. Marque a opção Sim do parâmetro 1547 - Usar base ST BCR na entrada na rotina 132 - Parâmetros da Presidência;
2. Verifique se estão marcados como Sim os parâmetros citados abaixo , em caso positivo serão considerados os dados da opção Gerar ICMS Livro Fiscal da tributação por filial na rotina 212 (marcados igual a Sim como padrão):
- 2520 - Gerar ICMS Livro Fiscal Por Filial
- 3112 - Gerar ICMS Livro Fiscal Entrada por Filial
Rotina 212 - Cadastrar Tributação Entrada Mercadoria
Para deixar esse processo automatizado, preencha as informações na Rotina 212:
1. Acesse a rotina 212 - Cadastrar Tributação Entrada Mercadoria, marque o tipo de tributação desejado e clique Confirmar;
2. Preencha os filtros conforme necessidade e clique Pesquisar;
3. Na rotina 212, coluna Gera ICMS no Livro Fiscal, desmarque as opções Entrada e Dev. Fornecedor e pressione a seta para baixo para salvar. Este passo é importante porque, como há incidência de ST não existe crédito de ICMS, portanto o % de ICMS é apenas informativo, ele sairá na DANF-e mas não irá compor o custo e não gerará apuração de ICMS no SPED;
- Opção Gerar ICMS Livro Fiscal (Tributação por filial Rotina 212)
- Se preferir que esses dados sejam considerados conforme a tributação definida no parâmetro 1533 - Tipo tributação de entrada, marque como Não os parâmetros 2520 e 3112;
3. Na coluna Substituição tributária informe os valores conforme a necessidade:
4. Na aba ICMS Informe o % de ICMS próprio;
Rotina 220 - Digitar Pedido de Compra
1. Com as informações devidamente preenchidas na 212, a rotina 220 irá carregá-las na tela de digitação do item, portanto prossiga com a digitação do pedido normalmente:
Rotina 1301
1. Acesse a rotina 1301 e realize o processo de entrada normalmente até a tela Inclusão de Item;
2. Prossiga de acordo com CST utilizado conforme segue:
- Para CST igual a 10: caso tenha parametrizado na rotina 212 e no pedido já tenha sido informado esses dados, a rotina 1301 irá considerar esses dados do pedido de compra, caso contrário, informe os dados de ST na caixa Cálculo Substituição Tributária ST e preencha o campo ICMS na caixa Informações Fiscais;
- Para CST igual a 60: neste caso, onde o ST já foi retido, no XML devem vir as tags de STRET e ICMSRET informando a base e o valor de ST pago anteriormente. Ao importar o XML, estes valores serão preenchidos na caixa BCR, campos ICMS, ST BCR e FCP ST BCR (se houver FCP).
3. Caso não seja importado o XML, estes dados deverão ser preenchidos manualmente na rotina 1301 nos campos citados acima. Se houver produtos que tiveram sua última entrada com ST e estes dados não foram preenchidos na rotina 1103 - Alterar Custo do Produto, prossiga da seguinte forma:
3.1. Acesse a rotina 507 - Atualização Eventual, aba Outros e execute a opção 37 - Replicar para PCEST valores utilizados para cálculo do ST da última geração e clique Confirmar. Desse forma, serão considerados os dados de ST de última entrada e replica para a rotina 1103 os dados de ST Retido, se na última entrada houve ST destacado na NF. Essa opção 37 da rotina 507 replica somente os dados de ST, não há um recálculo para ICMS BCR.
Para mais informações sobre a NT:
https://www.nfe.fazenda.gov.
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