FAQs - Suporte técnico

DS - MOF - Emissão de Livros Fiscais por Incentivo - PRODEPE

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Dúvida
Como realizar a emissão dos Livros Fiscais por Incentivo?

Ambiente
Datasul – MOF – Todas as versões

Solução
O incentivo PRODEPE - Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, obriga a emissão dos livros: Registro de Entradas, Registro de Saídas, Apuração do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Inventário, para os itens que possuem o incentivo.
Quando utilizado o Incentivo PRODEPE é necessário possuir as seguintes parametrizações:

1. O campo Incentivado PE do programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento deve estar marcado para todos os itens que possuem incentivo.
Para os itens que não possuem incentivo, este parâmetro não deve estar marcado pois essa parametrização, define que os itens não farão parte dos livros e controles de produtos incentivados.

FOTO_1.png

Além de verificar se o item possui o parâmetro Incentivo PE do programa CD0903, o Sistema verifica se o estado do estabelecimento emitente do livro, cadastrado no CD0403 - Manutenção Estabelecimentos, é igual a PE - Pernambuco, pois só será feito o tratamento do incentivo para o estado de Pernambuco.

FOTO_2.png

Abaixo a lista dos programas envolvidos neste processo:

  • OF0313 - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI: Resumo de apuração ICMS normal e ICMS Incentivado PE;
  • OF0717 - Registro Apuração ICMS;
  • OF0520 - Registro Entradas: Indústria;
  • OF0530 - Registro Entradas - Comércio;
  • OF0540 - Registro Entradas: Equiparada a Indústria;
  • OF0620 - Registro Saídas - Indústria.

Importante
Os livros serão gerados de acordo com a Legislação de cada estado.
Sempre que o estabelecimento for Pernambuco, o usuário poderá optar em listar os Livros Incentivados Não Incentivados.

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