Dúvida
Como configurar para deduzir o ICMS e não agregar o IPI da base do PIS e COFINS nas notas de entrada?
Ambiente
Protheus – Livros Fiscais– A partir da versão 11.80
Solução
Disponibilizado a opção de configuração no fornecedor para que seja configurado se o ICMS deve ou não ser deduzido da base de PIS/COFINS nas notas de entrada.
O campo também possui validação para agregar ou não o IPI na base de cálculo do PIS e COFINS.
Esta configuração deverá ser feita no campo Ded.PIS/COF(A2_DEDBSPC).
As opções são:
1 - Legado: Deduz conforme parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF.
Ao utilizar essa opção, deverá validar primeiro como estão configurados os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF.
Caso os parâmetros estejam com I, somente terá a exclusão do ICMS.
Caso os parâmetros estejam com S, terá a exclusão do ICMS e pode determinar se o IPI irá agregar ou não, na base do PIS e COFINS.
Exemplo:
Para que o IPI seja agregado, deve configurar no TES o campo Credita IPI (F4_CREDIPI) = NÃO
Valor dos produtos - 1.000,00
Valor ICMS - 100,00
Valor IPI - 50,00
Base do PIS e COFINS - 1.000,00 - 100,00 + 50,00 = 950,00
Para não agregar o IPI, deve configurar no TES o campo Credita IPI (F4_CREDIPI) = SIM
Valor dos produtos - 1.000,00
Valor ICMS - 100,00
Valor IPI - 50,00
Base do PIS e COFINS - 1.000,00 - 100,00 = 900,00
obs: o IPI não faz parte do custo do produto, com isso o mesmo deve ser agregado ou não agregado.
obs. 2: somente a opção 1 - Legado valida os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF, as demais opções não.
2 - ICMS e IPI: Deduz ICMS e IPI.
Irá excluir ICMS e IPI da base de cálculo do PIS e COFINS.
Valor dos produtos - 1.000,00
Valor ICMS - 100,00
Valor IPI - 50,00
Base do PIS e COFINS - 1.000,00 - 100,00 - 50,00 = 850,00
3 - ICMS: Deduz apenas o ICMS.
Irá deduzir o ICMS e não irá agregar o IPI.
Valor dos produtos - 1.000,00
Valor ICMS - 100,00
Valor IPI - 50,00
Base do PIS e COFINS - 1.000,00 - 100,00 = 900,00
4 - IPI: Deduz apenas o IPI.
Valor dos produtos - 1.000,00
Valor ICMS - 100,00
Valor IPI - 50,00
Base do PIS e COFINS - 1.000,00 - 50,00 = 950,00
5 - Nenhum: Não deduz nem o ICMS e nem o IPI.
O ICMS não será excluído e o IPI não será agregado.
Valor dos produtos - 1.000,00
Valor ICMS - 100,00
Valor IPI - 50,00
Base do PIS e COFINS = 1.000,00
6 - Soma IPI: Quando configurado como 6 e não tributar o IPI, o mesmo será somado a base de PIS E COFINS.
Valor dos produtos - 1.000,00
Valor ICMS - 100,00
Valor IPI - 50,00
Base do PIS e COFINS - 1.000,00 +50,00 = 1.050,00
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