FAQs - Suporte técnico

MP - NFE - Uso Denegado: 303 Destinatário não habilitado a operar na UF



Dúvida
Como corrigir o retorno da Sefaz abaixo ?

Uso Denegado: 303 Destinatário não habilitado a operar na UF

Ambiente

Microsiga Protheus - a partir da versão 11.80

TSS 11 e TSS 12


Solução

Uma NF-e pode ser denegada por irregularidade fiscal do destinatário.

Assim, se uma empresa que estiver em situação regular emitir uma NF-e, mas informar nos dados do destinatário uma Inscrição Estadual baixada, então essa nota está sujeita a ser denegada.

Nesse caso, o emitente pode corrigir os dados do destinatário e emitir uma nova nota.

Lembrando que a denegação é diferente da rejeição. Uma nota que foi rejeitada pode ser corrigida e retransmitida com o mesmo número.

Uma nota que foi denegada não pode ser retransmitida com o mesmo número

O que o emitente pode fazer é corrigir os dados do destinatário e emitir uma nova nota com uma nova numeração.

 

Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC):

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfe/Ccc

mceclip0.png

 

  •  Validação da Sefaz:

 

mceclip0.png

  • Cadastro de Cliente:

mceclip0.png

mceclip1.png

mceclip0.png

  • Cadastro de Fornecedor:

mceclip4.png

mceclip5.png

mceclip6.png

  • CNPJ Cliente:

mceclip3.png

  • CNPJ Fornecedor:

mceclip4.png

  •  Processo:

No sistema Protheus a nota Denegada deve ser excluídas para que o sistema estorne as movimentações da nota (estoque, financeiro, contabilização, entre outros processos). 

Com essa ação não levará valores para outras obrigações acessórias, como Apurações de ICMS e IPI ou arquivos magnéticos como Sped Fiscal, EFD Contribuições, entre outros.

No Livro Fiscal existe tratamento para que a nota fique como denegada, pois essa numeração não pode ser utilizada por já constar na base da SEFAZ. Dessa forma, esse número não pode ser mais utilizado, cancelado ou inutilizado.

Com isso, essa nota ficará com situação de “Denegada”.

No Livro Fiscal existe tratamento para que esta nota fique como denegada, no campo F3_CODRSEF que verifica se o código de retorno foi o citado acima, então retorna a mensagem para o livro (MATR930).

 


mceclip0.png

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=134152528

Esse artigo foi útil?
Usuários que acharam isso útil: 0 de 0

0 Comentários

Por favor, entre para comentar.
X Fechar

Olá ,

Há pendência referente a um de seus produtos contratados para a empresa ().

Entre em contato com o Centro de Serviços TOTVS para tratativa.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cobrança – Verificação de pendências financeiras . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Seu contato não está cadastrado no Portal do Cliente como um perfil autorizado a solicitar consultoria telefônica.

Por gentileza, acione o administrador do Portal de sua empresa para: (1)configurar o seu acesso ou (2)buscar um perfil autorizado para registro desse atendimento.

Em caso de dúvidas sobre a identificação do contato administrador do Portal, ligue (11) 4003-0015, opção 7 e, em seguida, opção 4 para buscar o suporte com o time de Assessoria ao Portal do Cliente. . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Para o atendimento de "Consultoria Telefônica" você deverá estar de acordo com o Faturamento.

TOTVS

X Fechar

Olá,

Algo inesperado ocorreu, e o usuario nao foi reconhecido ou você nao se encontra logado

Por favor realize um novo login

Em caso de dúvidas, entre em contato com o administrador do Portal de Clientes de sua empresa para verificação do seu usuário, ou Centro de Serviços TOTVS.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cadastros . clique aqui.

TOTVS

Chat _

Preencha os campos abaixo para iniciar o atendimento:

Chat _