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Dúvida
Como Conferir o Cálculo do IRRF de Férias quando Dois Períodos de Gozo são concedidos com Pagamento no mesmo mês?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
O fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é o pagamento. Por isso, quando há o pagamento de dois períodos de gozo de férias dentro do mesmo mês, o sistema realiza o recálculo do IRRF com base na soma dos valores recebidos nesses dois períodos, independentemente de o regime de pagamento da empresa ser Caixa ou Competência.
Exemplo:
1º Gozo de Férias: 10 dias, de 13 à 22/03 - Data de Pagamento 11/03:
Cálculo do IRRF:
Férias (Id 0072) + 1/3 de Férias (Id 0077) - INSS (Id 0065) x % Alíquota da Tabela de IRRF - Valor à Deduzir da Tabela de IRRF = Valor do IRRF de Férias.
3.554,46 + 1184,82 - 521,32 = 4.217,96 x 22,50% = 949,04 - 636,13 = 312,91
2º Gozo de Férias: 05 dias, de 01 à 05/04 - Data de Pagamento 28/03:
Cálculo do IRRF:
-> Férias (Id 0072) + 1/3 de Férias (Id 0077) + Base IRRF do Outro Período das Férias (Id 0236) - INSS (Id 0065) x % Alíquota da Tabela de IRRF - Valor à Deduzir da Tabela de IRRF - IRRF de Férias do Outro Período (Id 0237) = Valor do IRRF de Férias.
1.777,23 + 592,41 + 4.217,96 - 213,26 = 6.374,34 x 27,50% = 1.752,94 - 869,36 - 312,91 = 570,67
Desta forma, as respectivas verbas de cálculo de férias devem conter os seguintes identificadores de cálculo:
ID Descrição
0236 - Base de IR de férias de outros períodos de férias.
0237 - Valor de IR já descontado em outros períodos de férias.
0396 - Base de INSS de férias de outros períodos de férias.
0397 - Valor de INSS já descontado em outros períodos de férias.
Sendo que as verbas a serem cadastradas para estes identificadores de cálculo devem, obrigatoriamente, ser do tipo 3 - Base Provento
Saiba Mais
RH - Linha Protheus - GPE - Como calcular dois períodos de férias dentro do mesmo mês
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