Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - ICMS STA – Quando ocorrerá baixa do STA em Nota Fiscal de Venda, com CST diferente de 60

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Dúvida
Quando ocorrerá baixa do STA em nota fiscal de venda, com CST diferente de 60?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Recebimento (MRE) – Versão 12

Solução
O módulo de Faturamento também foi alterado para efetuar a baixa do saldo da Substituição Tributária Antecipada – STA no programa Manutenção Movimentos ICMS Subs Antecipado – FT0325, para operações com Código de Situação Tributária – CST diferente de 60 – ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços cobrado anteriormente por substituição tributária, desde que a nota esteja parametrizada para Baixa Estoque, e não tratar-se de uma Operação com Terceiros.

Ou seja, mesmo que a natureza usada, no programa CD0606 - Natureza de Operação da Nota Fiscal de Venda, esteja com os campos ICMS Subs Trib Antecip e Contrib Substituído Antecip desmarcados, havendo saldo de STA no programa FT0325 - Manut Movimentos ICMS Subs Antecipado para o Item Faturado, o saldo será baixado. Desta forma, ao realizar a devolução dessas notas, será necessário que o módulo do Recebimento recrie os saldos de STA.

Poderá haver casos, em que a Nota Fiscal de venda/saída, calcule os valores de Substituição Tributária, CST 10 – Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária e que baixe saldo de STA no programa FT0325. Ao realizar a devolução dessas notas, o saldo de STA também deverá ser recriado, tomando como base os valores utilizados na baixa do STA realizado pela nota de venda/saída.