Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Como o Sistema preenche os valores de STA e FCP STA do Item, em uma Devolução de Cliente

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Dúvida
Como o Sistema preenche os valores de STA e FCP STA do Item, em uma Devolução de Cliente?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
Quando a nota fiscal de saída não possuir destaque de Substituição Tributária Antecipada - STA, os itens da nota de devolução de cliente ficarão com os campos de STA zerados. Esse comportamento será aplicado se a natureza de operação de devolução estiver marcada como ICMS Subs Trib Antecip ou como Contrib Substituído Antecip.

Para conferir se os valores de STA não foram destacados na nota fiscal de saída, pode-se consultar através do programa Consulta Notas Fiscais - FT0904:

• A base e o valor de STA podem ser consultados no programa Consulta Detalhe Item Nota Fiscal - FT0904c, pasta Fiscais.
• A base e o valor do Fundo de Combate à Pobreza - FCP STA podem ser consultados nas Informações Adicionais da Nota Fiscal - CD4035, opção FCP – Fundo de Combate à Pobreza.
• O valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS Próprio não é apresentado em tela, apenas é gravado internamente.

Caso a nota de saída relacionada tenha destaque de STA, o Sistema irá buscar as informações do item da nota de saída e copiará para os itens da nota fiscal de devolução.

Caso não tenha-se relacionado uma nota de saída, na nota de devolução de entrada, o Sistema irá aplicar a mesma regra da nota de compra. Ou seja, irá verificar como está parametrizada a Natureza de Operação de Devolução – CD0606:

• Se estiver parametrizada como Contrib Substituído Antecip, os campos de STA ficarão zerados, para que o usuário informe os mesmos manualmente.
• Se estiver parametrizada como ICMS Subs Trib Antecip, o Sistema irá chamar as rotinas de cálculo de ST e FCP ST, e atribuir aos campos de STA os valores retornados por essas rotinas.

Importante
No caso da utilização do Configurador de Tributos, com classe por natureza de operação, a natureza de operação de entrada deverá estar relacionada ao cenário de saída.