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Dúvida
Qual é o tratamento para o ICMS nas notas de Devolução de Cliente?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12
Solução
Informamos que o Recebimento copia todos os valores dos impostos da nota de venda de origem, por ocasião de uma devolução, já que a mesma é um espelho da nota de saída.
Isso ocorre a fim de que o estorno ou antecipação gerados no Contas a Receber sejam iguais ao valor do título da venda. No momento da integração com o módulo de Contas a receber será levado o valor conforme informado pelo Sistema e não o alterado manualmente, caso ocorra. O mesmo também ocorre para os valores de IPI - Impostos sobre Produtos Industrializados e ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, caso os mesmos não sejam calculados por tabela de pauta.
Nos casos em que a necessidade seja que a nota de devolução de cliente não seja um espelho da nota de saída, ou seja, que não copie os valores dos impostos, deve-se realizar uma devolução de cliente sem realizar o vínculo com a nota fiscal de saída. Para realizar uma devolução sem vinculo com a nota de saída, no momento do Recebimento pela Manutenção de Documentos - RE1001, ao abrir a rotina para informar a nota de venda, RE1001E, basta clicar no botão Cancelar e prosseguir com a inclusão do item que está sendo devolvido, valores e quantidades normalmente por meio das rotinas de Inclusão de Item - RE1001B2.
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