Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 793- Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate a Pobreza na UF de destino difere do calculado

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Ocorrência
A SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a mensagem de rejeição 793 - Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate a Pobreza na UF de destino difere do calculado, para o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – Todas as versões

Causa
Nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, são geradas no XML as Tags referentes ao grupo da partilha, DIFAL - Diferencial de Alíquota, atendendo ao disposto na EC - Emenda Constitucional 87 de 2015. 

A rejeição ocorre quando o valor do FCP - Fundo de Combate a Pobreza gerado na Tag vFCPUFDest está incorreto.

Solução
Para resolver a rejeição, verifique no XML da nota qual informação está sendo gerada na Tag vFCPUFDest do grupo ICMSUFDest:

O valor informado nesta Tag refere-se ao valor do ICMS relativo ao FCP que é o resultado do seguinte cálculo:

vBCUFDest (Valor da base de cálculo do ICMS na UF - Unidade da Federação de Destino)  * pFCPUFDest (Percentual do ICMS relativo ao FCP na UF de destino).

Saiba mais
Para verificar a busca das alíquotas para o cálculo de DIFAL - Diferencial de Alíquota, consulte o artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Busca da Alíquota no Cálculo DIFAL na operação interestadual para consumidor final não contribuinte de ICMS