Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - EFD Contribuições - Registro 1100/1500 Lançamento de Saldo Credor

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Dúvida
Como efetuar o lançamento de saldo credor de PIS e COFINS, na tabela 1100/1500 do programa LF0203?

Ambiente
Cross Segmentos – TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Configurador Layout Fiscal (MLF) – Todas as versões

Solução
Estes registros têm por objetivo realizar o controle de saldos de créditos fiscais de PIS e COFINS, de períodos anteriores ao da atual escrituração, bem como, eventual saldo credor apurado no próprio período da escrituração.

Para gerar as informações, deverá ser preenchida a tabela 1100/1500 Controle de Créditos Fiscais, no programa LF0203, da seguinte forma:

• Estabelec – Informar o código do estabelecimento centralizador da empresa, a que se refere o saldo credor;
• Período Apur - O período de apuração informado no cabeçalho do registro deve ser o período de apuração do crédito, ou seja, igual ou anterior ao do período do arquivo;
• Seq Control Cred – Deverá ser informada a sequência de lançamentos, exemplo: 1, 2, 3...;
• Imposto – PIS ou COFINS, com letras maiúsculas;
• Origem crédito – Informar o código: 01 – crédito decorrente de operações próprias ou 02 – crédito transferido por pessoa jurídica sucedida;
• CNPJ – Informar somente quando ao campo Origem Crédito for igual a 02, neste caso informar o CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, a pessoa jurídica cedente do crédito;
• Tipo Crédito – Código do Tipo do Crédito, conforme Tabela 4.3.6;
• Data Transação – Informar a data com o último dia do mês em que o registro deverá ser gerado no arquivo. Exemplo, o registro deve ser gerado no arquivo do mês 05/2019, a data de transação será 31/05/2019.

Os campos relacionados a valores, devem ser preenchidos conforme validação do Guia Prático da EFD Contribuições.

Abaixo segue um detalhamento com o relacionamento dos campos na tabela do programa LF0203, com os campos que serão gerados no arquivo:

Os campos a seguir, não ficam disponíveis para preenchimento, pois são campos totalizadores, que serão gerados de acordo com o preenchimento dos demais campos:

• 08 - Valor Total do Crédito Apurado;
• 12 - Saldo do Crédito Disponível para Utilização neste Período de Escrituração;
• 18 - Saldo de Créditos a utilizar em período de apuração futuro.

O campo Crédito Desconto Per Ant, da pasta Dados 1, refere-se ao valor do crédito já utilizado no período anterior, ou seja, a empresa apurou um saldo credor de 100,00, porém já utilizou no período anterior 50,00, neste caso, esse campo deverá ser preenchido com 50,00,  se no próximo mês for utilizado mais 20,00 desse crédito, esse campo deverá ser preenchido com 70,00, pois somará os créditos já utilizados.

Já o campo Crédito Desconto Per Escr, da pasta Dados 1, deverá ser informado o valor do crédito que será utilizado no período da apuração do arquivo. Os outros campos são referentes aos valores apurados.

Em caso de dúvidas sobre o conteúdo apresentado em cada campo, apuração dos valores, sugerimos uma consulta diretamente com o FISCO.

Importante
Para mais informações quanto aos campos que serão gerados no arquivo nos registro 1100/1500 sugerimos acessar o Guia Prático da EFD Contribuições no link: EFD Contribuições

Glossário
EFD - Escrituração Fiscal Digital
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas