FAQs - Suporte técnico

MP - NFE - 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS


Dúvida
Como solucionar a rejeição 521 Rejeição: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS ?

Ambiente

Microsiga Protheus - a partir da versão 11.80

TSS 11 e TSS 12


Solução

 

Nota de saída:

Quando operação é interna e a UF do emitente difere da UF do destinatário com o CFOP iniciado por 5 e o destinatário é contribuinte do ICMS, a nota só é autorizada caso a operação seja presencial e sem frete.

Para isso, deve ser preenchido no pedido de venda o campo C5_INDPRES = 1 e C5_TPFRETE= S.

Excluir a nota e gerar novamente.

 

Importante:

Caso o destinatário não seja contribuinte do ICMS basta alterar para isento ou não contribuinte conforme o cadastro junto a Sefaz.

 

  •  Quando for 2 (Isento):

 

mceclip1.png

 

  • Quando for 9 (não contribuinte):

 

mceclip2.png

 

  • Referente a nota técnica 2015.002_v_1.40 página 18:

Operação Interna (idDest=1) e UF emitente diferente da UF do destinatário/remetente e destinatário/remetente contribuinte do ICMS (indIEDest=1)

Exceção 1: A regra de validação não se aplica se a tag UFCons (id:LA06) foi informada com a mesma UF do emitente. (NT 2010/007) Exceção 2: A regra de validação não se aplica se a operação é presencial (tag: indPres=1 -Operação presencial) e não possui frete (tag: modFrete=9 -Sem frete). (NT 2011/004)
Observação: No caso da NFC-e, a informação do endereço do destinatário é opcional. Considerar a UF do destinatário como sendo a mesma UF do emitente (operação interna).

 

Para nota de devolução de venda, será considerado o conteúdo do campo da TES F4_VENPRES=1 na montagem da tag indPres=1 – Operação Presencial.

 

 

  • Validação da Sefaz:

mceclip0.png

 

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