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Dúvida
Como informar os dados do código de classe de consumo de energia elétrica ou gás no registro C500 do SPED Fiscal?
Ambiente
Cross Segmentos – TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Configurador Layout Fiscal (MLF) – Todas as versões
Solução
O código de classe de consumo de energia elétrica ou gás, deverá ser apresentado, nas operações de saída, pelos contribuintes do segmento de Energia Elétrica e não enquadrados no Convênio ICMS 115/03, pelo segmento de Fornecimento de Gás e, nas operações de entrada, por todos os contribuintes adquirentes, no registro C500 do SPED Fiscal - Sistema Publico de Escrituração Digital.
Para documentos fiscais com modelo 06 ou 28, ao selecionar no OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais, o botão Informações Adicionais do documento Fiscal - CD4035, ao selecionar o Tipo de Informação: Energia Elétrica (06)/Fornec de Gás (28)/Fornec de Água Canalizada (29), será apresentada a seguinte tela:
Os dados devem ser preenchidos para que o registro seja gerado corretamente no arquivo.
- Consumo Energ Elét/Gás/Água Canaliz: selecionar a opção de acordo com o que determina o Guia Pratico do SPED Fiscal, as opções serão apresentadas no programa de acordo com o modelo do documento que está sendo informado;
- Valor Total Fornecido/Consumido: Valor total fornecido/consumido;
- Serviços Não-trib-tados Pelo ICMS: Valor total dos serviços não tributados pelo ICMS;
- Vl Total Cobrado Nome de Terceiros: Valores totais cobrados em nome de terceiros;
- Tipo de Ligação: Preenchimento obrigatório nas operações de saídas, se modelo igual a 06;
- Grupo Tensão: Preenchimento obrigatório nas operações de saídas, se modelo igual a 06.
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