Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - 203 Rejeição : Emitente não habilitado para emissão de NF-e

Dúvida
Como resolver a rejeição 203 : Emitente não habilitado para emissão de NF-e ?

Ambiente

Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Documentos Eletrônicos - Todas as versões.

Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12

Solução

A rejeição ocorre, pois o emitente da NF-e não está habilitado para realizar emissão deste modelo de documento fiscal (55).

• Abaixo segue os motivos pelo qual pode ocorrer a rejeição:

1. Normalmente, empresas recém criadas e que ainda estão em processo de cadastramento na Sefaz;
2. Empresas que já são emissoras, porém estão com algum tipo de pendência na Sefaz ou Receita Federal;
3. Este incidente é mais comum na Sefaz PR, mas pode ocorrer em qualquer UF. Caso se trate da Sefaz PR, verifique com nosso jurídico, "CST - Serviços Jurídicos" se seu acesso esta habilitado.
4. Por instabilidade na Sefaz.

 
Nessa situação, o ideal é que primeiro consulte sua Inscrição Estadual ou CNPJ no  Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC). Ao fazer essa consulta, é possível verificar a situação cadastral da sua empresa e se encontra-se habilitada.

Em todos os casos, é importante entrar em contato com a Sefaz para verificar sua situação cadastral na Sefaz e o motivo da rejeição. 

Normalizado o problema, basta reenviar sua NF-e.

Para verificar se no XML o CNPJ e o IE da empresa, estão corretos:

1. Acessar a  rotina de transmissão SPEDNFE;

2. Clique em Outras ações -> Monitor -> faixa -> Digite o número e série da nota;

3. Clique no botão Schema; Copie e Cole o conteúdo completo do XML.

4. Verifique se a TAG CNPJ e IE.

• Validação da Sefaz:

Fonte: Manual de Orientação ao Contribuinte(v. 6.00)