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Dúvida
Como é realizada a apuração do INSS de 13º Salário para Trabalhadores Intermitentes no eSocial?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões
Solução
De acordo com o Manual de Orientações eSocial vigente, o valor devido de 13º salário a trabalhador intermitente e avulso deve ser informado em rubrica com o código de incidência 12 para os campos {codIncCP} e {codIncFGTS} e {codIncIRRF}.
Os valores apresentados no portal do eSocial são computados de acordo coma incidência das rubricas, mas o cálculo é realizado pelo próprio RET (Governo), ou seja, é uma ferramenta externa ao Protheus, o que podemos fazer é certificar que essas informações estão saindo do Protheus da forma esperada pelo leiaute do eSocial, ou seja códigos de rubricas e valores corretos.
Em testes de integração de um Trabalhador com contrato Intermitente com o RET (Governo) em ambiente de pré-produção e o resultado apurado pelo RET (Governo) é o mesmo apresentado na Folha de Pagamento do GPE.
Vale destacar que o 13º Salário Proporcional do Trabalhador Intermitente é remunerado/pago mensalmente com os demais valores que ele tem direito.
Os valores apresentados no portal do eSocial são computados respeitando o teto da Contribuição Previdenciária e informações já enviadas em meses anteriores com o mesmo código de incidências de Contribuição Previdenciária.
Observação:
A configuração das Verbas/Rubricas com relação a Natureza e as Incidências Tributárias é algo particular de cada Empresa e que deve ser analisado em conjunto com o departamento Jurídico e Contábil.
Segue abaixo o teste realizado em ambiente de pré-produção do RET (Governo).
Exemplo: No primeiro momento foi enviado o S-1200 de 11/2018 com uma base de cálculo de 13º Salário de R$ 1.088,89 e um INSS de 13º retido de R$ 87,11, ou seja, uma alíquota de 8%, segue abaixo os prints do S-5001 retornado pelo RET.
Exemplo: No segundo momento foi enviado o S-1200 de 12/2018 com uma base de cálculo de 13º Salário de R$ 13.890,67 e um INSS de 13º retido de R$ 533,92, ou seja, uma alíquota de 11%, porém respeitando o teto do INSS de 13º de R$ 621,03 devido parte da contribuição anual já ter sido retida em 11/2018, segue abaixo os prints do S-5001 retornado pelo RET.
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-5001 - Como conferir as divergências encontradas entre o INSS apurado pelo governo e o relatório do TAF (TAFR120)
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1010 - Como configurar a Natureza e Código de Incidência Tributária das Verbas/Rubricas
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-5001 - Como ajustar incidência e validade de rubricas no governo, TAF e GPE
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
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