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DS - ESOCIAL - Qual o programa de acerto utilizado para gerar eventos de movimentação do banco de Horas para o eSocial

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Dúvida
Qual o programa de acerto utilizado para gerar eventos de movimentação do banco de Horas para o eSocial?

Ambiente
Datasul – eSocial – Versão 12

Solução
O programa de acerto a ser executado é o prghur/spp/gera-info-bcohr-esocial.r, visto que tem por função gerar as informações referentes ao banco de horas para o eSocial para os meses anteriores ao mês corrente, a geração dos eventos com a movimentação do banco de horas para o mês corrente será realizado automaticamente pelo Sistema no processo de integração dos movimentos de ponto eletrônico com a folha de pagamento. Para maiores informações, seguir as orientações conforme descrito na base de conhecimento: DMPE0215 - Movimentação do Banco de horas para ao eSocial.
O programa de acerto deverá ser executado mês a mês, por exemplo: executar para o mês 05, depois para o mês 06 e assim por diante, até o mês anterior a folha corrente.
Se o processo de integração do ponto com a folha já foi executado e ainda não tratava a geração das informações do banco de horas para o eSocial, o programa de acerto deverá ser executado também para o mês corrente, para isso a folha de pagamento devera estar com o cálculo encerrado.

Pré-requisito

  • Criar 4 eventos através do FP0020 - Cadastro de Eventos de Folha, para tratar as horas de saldo inicial positivo, horas de saldo inicial negativo, horas de movimentação mensal positiva e horas de movimentação mensal negativa.

Esses eventos devem ser definidos pelo RH da empresa, e serem do tipo informativo e que não afetem outros cálculos. Não podem gerar base para nenhuma base utilizada pelos cálculos de folha, férias, rescisão, etc. e ser relacionados a natureza 9950, caso positivo banco horas, ou 9951, caso Negativo banco horas, obrigatoriamente.
Se o processo de integração do ponto com a folha para o mês corrente já foi executado, a folha de pagamento do mês de referência deverá estar com situação de cálculo Encerrada. 

Para executar o programa, pressione Ctrl + Alt + X e execute o programa: prghur/spp/gera-info-bcohr-esocial.r
Tela do programa para geração dos movimentos de banco de horas para o eSocial:

image2019-2-22_12-13-2.png

Se desejar gerar o relatório de acompanhamento deverá informar Sim na opção Gera Acompanhamento, depois de clicar no botão OK, o programa vai solicitar o diretório onde o relatório de acompanhamento será gravado.

image2019-2-22_12-16-23.png

Principais Campos e Parâmetros

Campo:

Descrição:

Estabelecimento Faixa de estabelecimentos que será considerada no processo

Matrícula

Faixa de matrículas de funcionários que será considerada no processo

Mês/Ano Processo Mês e Ano que será base para o Sistema tratar as informações do banco de horas as serem enviadas ao eSocial
Arquivo CSV

Informar o caminho e nome do arquivo onde serão gravadas as informações para conferência do processo. O programa vai gerar um arquivo com as informações separadas por ;

Exemplo: 001;100;34567;XX1;15,00;XX2;0,00
Detalhamento: empresa; estabelecimento; matrícula funcionário; evento movimentação pos; quantidade movimentação pos; evento movimentação neg; quantidade movimentação neg.

Arquivo DIG Informar o caminho e nome do arquivo onde serão gravadas as informações referentes aos funcionários que tiveram diferença nos eventos de saldo início e movimentação, comparando o processo que será executado contra o que já está gravado nos movimentos de folha de pagamento - FP6000 - Manutenção Movimentos Calculados. Serão atualizados também as informações do movimento de rescisão - FR5300 - Emissão Demonstrativo do Cálculo.
Atualiza Movto

Sim/Não – o inicial é Não.

  • Se estiver igual a Não, o programa vai gerar apenas o arquivo para conferência, não serão gerados os arquivos .DIG, tanto para funcionários ativos como pra desligados.Se estiver igual a Sim, o programa vai gerar o arquivo para conferência e vai incluir no movimento da folha de pagamento do mês/ano informado no campo mês/ano processo os eventos gerados pelo processo que tenham quantidade maior de zero. O resultado do processo de acerto do movimento da folha do mês/ano informado no campo mês/ano processo pode ser avaliado através do FP3040 - Demonstrativo do Cálculo , FP1520E - Consulta Movimentos e Cálculo, FP6000 e FR5300 - Emissão Demonstrativo do Cálculo.
Gera Acompanhamento

Sim/Não – o inicial é Não.
Se estiver igual a Sim, o programa vai abrir a opção para o usuário informar o diretório onde será gravado o relatório de acompanhamento.

Arquivo Acp

Informar o caminho e nome do arquivo onde serão gravadas as informações de acompanhamento do processo.

Nesse relatório serão listadas as informações relevantes para o processo: dados do funcionário, bancos de horas que estão sendo considerados, se está sendo gerado o saldo inicial, o período de ponto e todos os lançamentos que foram considerados na composição dos saldos que estão sendo enviados ao eSocial.

Exemplo 1

Regras Gerais
A quantidade de horas do Movimento Mensal são as horas positivas ou negativas realizadas dentro do período ponto, que não foram compensadas, pagas ou descontadas, a ser enviado para que o eSocial a fim de compor o saldo do funcionário ao final do mês/ano referência.

As horas extras com origem no banco de horas devem ser informadas em eventos com a natureza 1004.

As horas descontadas ou não descontadas com origem no banco de horas devem ser informadas em eventos com o parâmetro Exclusivo Falta Banco de Horas do FP0020 marcado. Esses eventos devem estar informados no PE0300 - Manutenção Eventos para Integração.

Deverão ser informados ao eSocial as horas positivas ou negativas que foram realizadas dentro do período de ponto que estejam status de Saldo, ou seja, não foram compensadas, pagas ou descontadas. Devem ser informados as horas positivas que foram convertidas para hora extra, sendo utilizados eventos de folha com a natureza 1004, e devem ser informados as horas com origem no processo de fechamento que banco que estão sendo descontadas, ou não descontadas, de acordo com a Identificação do evento - Desconto ou Outros, FP0020.

Gerando informações com base na folha de Maio/2018.

Exemplo
O funcionário tinha saldo de 10 horas positivas em Abril/2018, saldo positivo Abril contra saldo negativo Abril.

Foi gerado contra o evento a natureza  Evt Saldo Inicial Pos que tem que ser da natureza 9950 uma quantidade de 10 horas.
Nos meses em que o mês/ano informado no PE0060 - Cadastros de Bancos de Horas, é menor que o mês de ano da folha em processo, o saldo inicial será enviado apenas para funcionários que tenham sido transferidos entre empresas e que possuam saldo positivo ou negativo em aberto na empresa origem.

Em Maio/2018, considerando todos os lançamentos positivos e negativos ocorridos, ao final:  

  • Não existindo nenhum lançamento que tenha indicador de saldo positivo ou saldo negativo – não será gerado nenhum movimento referente a movimento mensal, não serão considerados para movimentação mensal os lançamentos que tenham sido compensados, pagos ou descontados.
  • Existindo um lançamento de 5 horas negativas, que não tenha sido compensado ou descontado – será gravado no evento Evt Movimento Mensal Neg que deve ser da natureza 9951 a quantidade de 5 horas. 
  • Existindo um saldo de 3 horas positivas, que não tenha sido compensado ou pago – será gravado no evento Evt Movimento Mensal Pos que deve ser da natureza 9950 a quantidade de 3 horas. 
  • Existindo um lançamento de 7 horas negativas, que não tenha sido compensado ou descontado e existindo lançamentos de 9 horas positivas, que não tenha sido compensado ou pago – será gravado no evento Evt Movimento Mensal Neg que deve ser da natureza 9951 a quantidade de 7 horas e será gravado no evento Evt Movimento Mensal Pos que deve ser da natureza 9950 a quantidade de 9 horas. 
  • As quantidades de horas referente ao banco de horas pago e ao banco de horas descontado serão gerados contra os eventos com natureza 1004 para as quantidades de horas do banco pagas e nos eventos informados no PE0300 para demonstrar os lançamentos de horas de banco descontadas ou não pagas.
  • Existindo um lançamento de 3 horas negativas, que não tenha sido compensado ou descontado e existindo um saldo de 4 horas positivas, que não tenha sido compensado ou pago, e existindo o pagamento de 10 horas do banco de horas – será gravado no evento Evt Movimento Mensal Neg que deve ser da natureza 9951 a quantidade de 3 horas e será gravado no evento Evt Movimento Mensal Pos que deve ser da natureza 9950 a quantidade de 4 horas, e no eventos relacionados a natureza 1004 - pagamento de hora extra serão passadas 10 horas.
  • Existindo um lançamento de 5 horas negativas, que não tenha sido compensado ou descontado e existindo um saldo de 2 horas positivas, que não tenha sido compensado ou pago, e existindo o desconto de 8 horas do banco de horas – será gravado no evento Evt Movimento Mensal Neg que deve ser da natureza 9951 a quantidade de 5 horas e será gravado no evento Evt Movimento Mensal Pos que deve ser da natureza 9950 a quantidade de 2 horas, e no eventos relacionados a desconto do banco de horas, conforme parametrizado no PE0300 - serão passadas 8 horas. 


Importante
Não utilizar estes eventos para outras funções que não sejam para banco de horas e eSocial.

 

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