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Dúvida
Como realizar o Movimento Prestador Rural para INSS - Instituto Nacional Seguro Social e SEFIP - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social ?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Encargos Folha de Pagamento (INSS, IRRF e afins) - Versão 12.
Solução
Inclusão de Produtores Rurais no Sistema, para lançamento de Notas Fiscais por Produção Rural:
- Cadastro de Pessoa Física - PF ou Pessoa Jurídica - PJ do Prestador Rural no programa Manutenção Pessoa Física - FP1440 ou Manutenção Pessoa Jurídica - FP1420.
- Cadastro de Informações do Prestador na Manutenção Prestador Serviço - FP0840.
Neste cadastro a Empresa deve marcar o campo Prestador Rural e, para os prestadores Pessoa Física, é obrigatório marcar os campos Usa INSS - Sim e INSS Em Dia - Não, pois são destes campos que o Sistema apura e valoriza o encargo do Prestador Rural na Guia.
Para o prestador Pessoa Física também é obrigatória a matrícula do INSS ou o número do PIS - Programa Integração Social do Prestador Rural.
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Movimento do Prestador Rural - FP2910.
Neste programa são lançadas as Notas Fiscais relativas aos movimentos do mês.
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Manutenção Encargo Sociais - FP0680.
Neste cadastro a Empresa deve incluir Encargos referentes ao Prestador Rural, informando o percentual definido pela Legislação e marcando os campos Guia de INSS, Incide Produtor Rural - PF e Incide Produtor Rural – PJ, o campo Contabiliza deve ser marcado se a Empresa contabiliza o Encargo. Se marcado este campo, a Empresa deve relacionar as Contas Contábeis para este Encargo na tela principal.
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Emissão Guia de INSS - FP3720.
Neste programa são geradas as informações relativas aos movimentos dos Prestadores Rurais, que foram lançadas no programa Produtor Rural - FP2910 no mês.
A geração é realizada por Tipo de Prestador, ou seja, será gerada uma Guia com os Prestadores PF e outra com os Prestadores Rurais PJ , com respectivo Código de Recolhimento.
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Arquivo Magnético SEFIP.RE - FP6010.
Na geração do FP6010 - Arquivo Magnético SEFIP, deve ser marcado o campo Recolh. Sobre a Comercialização da Produção na pasta Emp Centr.
Neste programa é gerado o arquivo SEFIP.RE, no qual constará o Valor Total referente aos movimentos lançados para os Prestadores Rurais no mês.
Importante
No arquivo do SEFIP, de acordo com o Manual SEFIP, será levado apenas o valor da produção no registro 12 - posição 85/99 - Produtor PF e posição 100/114 - Produtor PJ.
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