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Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Nota de devolução de exportação

time.png Tempo aproximado para leitura: 00:02:26 min

Ocorrência
Na consistência de nota de devolução de exportação no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais ocorrem erros referente a dados de importação: 

  • Falta escolher a Forma de Importação (7_inf_compl_nf).
  • Falta informar a data de desembaraço (7_inf_compl_nf). 
  • Falta informar dados de importação na Nota Fiscal. 
  • Falta informar dados de importação do item.
  • Num. Drawback precisa ser informado na opção inf_comPl_item.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12

Causa
Notas fiscais de devolução de exportação utilizam o CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações com início 7, com isso o SUP3760 gera erros de consistência, como ocorre em notas de importação.

Solução
Para solucionar estes erros é necessário informar os dados no SUP3760 nas opções:

  • 7-inf_compl_nf / nf_imporT: preencher todos os campos da tela;
  • 7-inf_compl_nf / nf_imporT / inf_imp_iTem: preencher todos os campos, sendo uma linha para cada item da nota;
  • inf_comPl_item na segunda tela no campo Num. Drawback Importação, caso o item tenha CFOP 3.127 ou 3.211.

Nos casos em que a importação não ocorreu efetivamente, pode ser utilizado CFOP 7.949, por exemplo, mesmo assim é necessário informar os dados citados acima. 

De acordo com o Artigo 453 RICMS - Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, recomenda-se que os dados de importação sejam preenchidos conforme abaixo:

  • Número da DI - Declaração de Importação = Pode ser o número da nota de saída adicionando zeros no final para ficar com 10 dígitos, como exigido pelo campo;
  • Data da DI desembaraço = Data da nota de saída;
  • Local de desembaraço = N/A ou nenhuma alternativa;
  • UF - Unidade de Federação de desembaraço = UF do emitente;
  • Exportador = Fornecedor da nota;
  • Número da adição = 001;
  • Sequência da adição = 001, 002 em sequência dos itens;
  • Fabricante = Fornecedor da nota;
  • Forma Importação = Conta própria.

Importante
Caso a nota já tenha sido emitida, ou foi rejeitada, para permitir modificar a nota já impressa é necessário marcar o parâmetro no SUP8740 - Parâmetros Diversos, opção prox_tela_4 no campo Permite alterações NFE/NFD após impressão

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