Dúvida
Principais Irregularidades Nova GIA
Ambiente
Protheus – TAF – A partir da versão 11.80
Solução
Tabela 02 - CR=05
Na validação do arquivo Nova GIA ocorre o alerta CR=05 - linha 02
Para correção é necessário informar na geração do arquivo : Versão do sistema 0801 e Versão do layout 0210
Tabela 03 - CR=10
Na validação do arquivo Nova GIA ocorre o alerta CR=10 - Imposto Inconsistente.
Para correção é necessário verificar a escrituração da nota.
Na validação do arquivo Nova GIA ocorre o alerta Tabela 03 X Tabela 04
Os parâmetros MV_STUF e MV_STUFS devem conter todas as UF's com movimentação de entrada/saída para outros Estados, independente se possui IE ou não.
Observar no cadastro de TES o preenchimento do campo:
F4_CREDST = 2 (quando possui IE e MV_SUBTRIB preenchido)
F4_CREDST = 4 (quando não possui IE)
Importante: Para correta geração do SPED FISCAL, informar no parâmetro MV_STNIEUF as UF's onde possui inscrição estadual.
Para divergência de valores no campo Outros Impostos, consultar o Boletim Nova GIA – Guia de Informação e Apuração do ICMS-SP - P11
Tabela 06 - CR=20
Na validação do arquivo Nova GIA ocorre o alerta Tabela 06 - CR=20 Campo - CodSubitem Inconsistente, quando não é informado o código de subitem (segundo campo) na Apuração de ICMS ou foi informado código incorreto, de acordo com a Tabela 13 do Layout da Nova GIA.
Para correção do problema é necessário que seja refeita a Apuração do ICMS e que seja informado os códigos corretos.
Link para verificação do layout e tabela da GIA:
http://www.fazenda.sp.gov.br/download/gia0700/pre_formatado_ngia_v0210.pdf
Diferenças entre layout de Apuração de ICMS e layout da Nova GIA
O layout da Nova GIA não contem as linhas 004 e 009, devido a isso, o sequencial de linhas não confere com o layout da apuração de ICMS.
Ao incluir a linha 006 na apuração (Outros Créditos) deve ser informado o código 007.XX correspondente a tabela 13 da Nova GIA, pois refere-se a Outros Créditos onde também pode incluir a linha 007 (Estorno de Débitos) que deve trazer o código 008.XX.
Tabela 07 - CR=25
Na validação do arquivo Nova GIA ocorre o alerta Tabela 07 - CR=25 quando foi utilizado um código de subitem na apuração de ICMS (00218, 00219, 00704, 00705, 00706, 00707, 00729 ou 00730) que exige a geração do registro CR=25 contendo inscrição estadual e valor da operação. Porém não existe nota fiscal de transferência de Crédito / Débito de ICMS.
É necessário gerar a nota fiscal de transferência de ICMS e informar o valor na apuração de ICMS. Verificar o valor na aba informações complementares nas linhas 021/022 - transf. crédito/débito.
Configuração de TES - Nota de transferência de ICMS
Credita ICMS (F4_CREDICM) = Não
Calcula ICMS (F4_ICM) = Não
Cod. Fiscal (F4_CF) = Informar CFOP de transferência
L.Fisc. ICMS (F4_LFICM) = ICMS Zerado
Agrega Valor (F4_AGREG) = Não
Txt Padrão (F4_TEXTO) = Transferência
TRF. Deb/Crd (F4_TRFICM) = SIM
Fórmula (F4_FORMULA) = Criar uma fórmula: “Transferência de saldo (credor/devedor) conforme art. 98 do RICMS” (utilizar aspas duplas)
Lançamento da Nota / Apuração
Produto = Criar um produto “Transferência de Saldo de ICMS”
Quantidade = 1
Valor unitário e valor total = Valor do ICMS
TES = Informar a TES de transferência
Acessar a rotina de Apuração do ICMS e incluir manualmente em "Outros Créditos" ou “Outros Débitos” o valor do ICMS Transferido.
Tabela 08 - CR=30
Na validação do arquivo Nova GIA ocorre o alerta Tabela 08 - CR=30, quando não é informado o código de município aceito pelo validador da nova GIA.
Para gerar corretamente as informações referentes à DIPAM-B, informe no Cadastro de Fornecedor/ Cliente, o código do Município de acordo com a tabela 15
da Nova GIA, nos campos:
A1_NOVAGIA: Indicado no parâmetro MV_CODMUN
A2_NOVAGIA: Indicado no parâmetro MV_MUNA2
Informar no parâmetro MV_CODDP o do código Município que está localizada a empresa.
Utilização de SIGATMS e Coleta
O sistema buscará o código do Município dos campos: DUE_GIASP ou DUL_GIASP
Tabela 18 - CR=31
Na validação do arquivo Nova GIA ocorre o alerta Tabela 18 - CR=31, quando não é informado o número do registro de exportação.
Para gerar corretamente as informações, configurar o parâmetro MV_RE e informar no campo D2_RE o número do registro de exportação.
Para o preenchimento do campo D2_RE, seguem sugestões de Ponto de Entrada: M468SD2, MTA920IT, MSD2460, MT920IT
Utilização de SIGAEEC
É necessário o preenchimento do campo EEC_DTEMBA com a data de embarque. A data informada neste campo será considerada para a geração do arquivo.
O sistema buscará o registro de exportação do campo E9_RE
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