FAQs - Suporte técnico

DS - ESOCIAL - Tratamento Múltiplos Vínculos

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Dúvida
Quais as parametrizações necessárias para tratativa de múltiplos vínculos para o eSocial?

Ambiente
Datasul – eSocial – Versão 12

Solução
Múltiplos Vínculos Empregadores CNPJ diferentes:
Para funcionários que estão parametrizados como Múltiplo Vínculo no FP1500 – Funcionário, pasta FGTS/INSS, campo Exposição Agentes Nocivos, é necessário cadastrar a remuneração do vínculo das outras empresas/empregadores no FP9822 – Manutenção Múltiplos Vínculos eSocial, pasta Mult. Vínculo, para o respectivo mês/ano do arquivo S-1200 - Remuneração do Trabalhador.

fp1500exp.png

2.png

É importante destacar que o campo Tipo Desconto INSS - Instituto Nacional do Seguro Social da pasta Mult. Vínculo do programa FP9822 é atualizado através do cálculo da folha considerando o lançamento dos evento 515 ligado ao índice 17 e/ou 514 ligado ao índice 59 no movimento parcelado e tem como opções:

0 - Não atualizado - O valor 0- zero indica que o funcionário está sem o Cálculo da Folha Normal ou Rescisão realizado;
1 - O declarante aplica a alíquota de desconto do segurado sobre a remuneração por ele informada o percentual da alíquota será obtido considerando a remuneração total do trabalhador;
2 - O declarante aplica a alíquota de desconto do segurado sobre a diferença entre o limite máximo do salário de contribuição e a remuneração de outras empresas para as quais o trabalhador informou que houve o desconto;
3 - O declarante não realiza desconto do segurado, uma vez que houve desconto sobre o limite máximo de salário de contribuição em outras empresas.

O valor demonstrado para o campo é de acordo com a seguinte regra:
Um Vínculo/Sem Vínculo – demonstra o valor 0.

Múltiplos Vínculos:
Quando a folha normal/rescisão não está calculada -  demonstra o valor 0.
Quando recolhe parte não atingindo o teto – demonstra o valor 1.
Quando recolhe diferença para o teto – demonstra o valor 2.
Quando não recolhe nada aqui na empresa – demonstra o valor 3.

No XML - Extensible Markup Language do S-1200, será criada a tag <infoMV> contendo as informações de Múltiplos Vínculos relativos à outros empregadores, que foram informadas no FP9822.

 3.png 

O campo Tipo Desconto INSS é gravado no XML na tag <indMV>

Múltiplos Vínculos para mesmo Empregador:
Para funcionários que estão parametrizados como Múltiplo Vínculo no FP1500, pasta FGTS/INSS, campo Exposição Agentes Nocivos é necessário:

Marcar parâmetro Mult. Vínculo Mesmo Empregador, FP1500 botão eSocial, pasta ContTrab, para todas as matrículas relacionadas no mesmo empregador.

4.png

Caso os vínculos destes funcionários - aplica-se também para Estagiários e Menores Aprendizes - sejam em estabelecimentos diferentes, é necessário marcar o parâmetro Múltiplos Vínculos Neste Empregador, FP9822 para o respectivo mês/ano do arquivo S-1200.

É importante destacar que também se considera Múltiplo Vínculo mesmo empregador os casos em que o funcionário contrato CLT- Consolidação Leis Trabalhistas também é um Autônomo neste empregador; sendo assim, este campo também deverá ser marcado.

5.png

No XML do S-1200, NÃO será criada a tag <infoMV>  para os funcionários cujo Múltiplos Vínculos sejam somente no mesmo empregador.

No FP9850 – Monitor eSocial, na coluna:

  • MV no TAF : será gerada a identificação de Múltiplos Vínculos;
  • Filial TAF : será demonstrado o código da Matriz onde foi integrada a mensagem deste Múltiplo Vínculo mesmo Empregador.
    Por regra do TAF – Totvs Automação Fiscal, estas mensagens sempre serão integradas na Matriz.

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