FAQs - Suporte técnico

DS - ESOCIAL - Ajuste Férias Complementares - Calcular rescisão - Validar e criar novos índices

relogio_KCS.png Tempo aproximado para leitura: 00:03:45 min

Dúvida
Como criar novos índices específicos de folha e seus respectivos eventos analíticos para desmembrar os valores referente a pensão de férias normais e complementares e validar se a empresa possui eventos específicos de férias com eventos complementares iguais aos eventos originais e apresentar os índices para ajuste?

Ambiente
Datasul - eSocial - Versão 12

Solução
Abaixo serão apresentadas as orientações para:

Criar novos índices específicos de folha - FP0040 - Manutenção Eventos Funções Específicas e seus respectivos eventos analíticos - FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos para desmembrar os valores referente a pensão de férias normais e complementares.

Validar se a empresa possui eventos específicos de férias - FR0020 - Manutenção dos Eventos Específicos de Férias com eventos complementares iguais aos eventos originais e apresentar os índices para ajuste.

1. Execute a função FR5100 - Cálculo de Rescisões.
Não precisa ter rescisões programadas, apenas abra o programa FR5100 e execute.

O programa fará os seguintes processos:

  • Criação de dois novos índices específicos de folha - FP0040 e seus respectivos eventos - FP0020: Pensão Alimentícia Férias Originais e Pensão Alimentícia Férias;
  • Validação dos índices específicos de férias - FR0020, verificando se os eventos de complemento são iguais aos eventos originais;
  • Listará mensagem de alerta informando os códigos dos índices de folha e eventos criados;
  • Listará mensagem de erro reportando os códigos dos índices de férias que possuem eventos de complemento iguais ao evento original e que precisam ser alterados.

Abaixo um exemplo do log de execução final do FR5100:

60-01-1.png

 

Fique atento as mensagens. Não feche as listagens, mantenha aberta ou salve para consulta depois.

Regras:
O produto passou a validar em todos os cálculos - Folha, Rescisão, Férias, Férias Complementares - os índices de férias - FR0020 - cujo evento do complemento seja igual ao evento original e que atenda a seguinte regra:

  • Evento Específico de Férias - FR0020 marcado como Complementa = Sim;
  • Evento - FP0020, relacionado ao índice, com incidência IRRF = Positivo ou Isento;
  • Exclui-se destas validações os eventos específicos férias:
    • 33 - Férias Abono Concedido Isento
    • 34 - Adicionais Abono Isento
    • 35 - Férias Abono 1/3 Isento
      Os mesmos não são mais utilizados pelo produto - tratavam-se da exigibilidade que foi extinta.
  • Basicamente são considerados os índices 10 ao 16 e acima do 51 - uso exclusivo do cliente, desde que atendam as regras acima.

    2. Acesse a função FP0040 - Eventos Específicos de Folha.

    Certifique-se da criação dos novos índices 222 e 223 e seus respectivos eventos. O índice 222 representará o valor da Pensão Alimentícia de Férias sobre o Complemento das Férias.

60-01-2.png

 

O índice 223 representará o valor da Pensão Alimentícia de Férias sobre as Férias Normais - Originais.

 

60-01-3.png

3. Acesse a função FP0020 - Eventos Analíticos, e também valide os novos eventos e as informações do eSocial.

Os eventos são criados com os primeiros códigos disponíveis na tabela de eventos - FP0020 e, seus códigos nem sempre serão iguais aos código aqui apresentados, apenas os índices de funções específicas padrões TOTVS é que serão iguais.

Pensão Alimentícia Férias Complemento

 

60-01-4.png

60-01-5.png

Pensão Alimentícia Férias Normais - Originais

60-01-6.png

60-01-7.png

 

4. Pronto, agora você já possui os índices de pensão de férias criados e possui as mensagens de validação, vamos ao próximo processo: DS - ESOCIAL - Ajuste Férias Complementares para o eSocial

Importante
A função FP3020 - Cálculo da Folha também efetua as mesmas validações acima.

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