Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 508 - CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem:999]

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Ocorrência
Ao enviar a NFe - Nota Fiscal Eletrônica para validação, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a Rejeição 508 - CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem:999].

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Todas as versões

Causa
A rejeição ocorre quando a operação é com não contribuinte de ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - Tag indIEDest = 9 e o CST - Código Situação Tributária do  ICMS gerado na nota difere da relação abaixo:

- 00 - Tributada integralmente;
- 20 - Com redução da Base de Cálculo;
- 40 - Isenta;
- 41 - Não tributada;
- 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.

Solução
Verifique se a Tag indIEDest está sendo gerada corretamente.

Com relação a Tag indIEDest, referente ao indicador da IE - Inscrição Estadual do destinatário, para atender a esse requisito será realizado uma verificação através do programa CD0704 - Cadastro do Cliente, pasta Fiscal, entre os campos Inscrição Estadual e Contribuinte de ICMS, conforme regra a seguir:

- Se informar a IE do cliente e marcar o parâmetro Contribuinte ICMS, gera a Tag  indIEDest como 1 = Contribuinte ICMS;
- Se não informar a IE do cliente e marcar o parâmetro Contribuinte ICMS, gera a Tag  indIEDest como 2 = Contribuinte Isento;
- Se não marcar o parâmetro Contribuinte ICMS, gera a Tag  indIEDest como 9 = Não Contribuinte.

Se a Tag indIEDest está correta, revise o CST do ICMS utilizado.

Saiba mais
Verifique o link a seguir com a parametrização do CST do ICMS: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Geração do CST para ICMS