FAQs - Suporte técnico

DS - NFE - Rejeição 318 - Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada

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Ocorrência
Como resolver a rejeição 318 - Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada?

Ambiente
Datasul – Faturamento – Todas as versões

Causa
Não se trata de uma rejeição nova. A SEFAZ - Secretaria da Fazenda já retornava esta mensagem, mas com o código 8001. Com a NT - Nota Técnica 2015.002, a rejeição passa a ter o código 318.
Essa rejeição ocorre porque não foi informada uma nota fiscal referenciada para a NF-e - Nota Fiscal Eletrônica.

Solução
Para corrigir esta rejeição verifique os pontos abaixo:
1) Verifique se está informada no campo Ramo de Atividade a informação RURAL, no programa CD0401 - Manutenção de Fornecedor, pasta Fornec;
2) Informe os dados da nota fiscal do produtor rural no ícone Informações Adicionais da Nota Fiscal do programa RE1001 - Manutenção de Documentos. Vai abrir o programa CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal. Selecione a opção Documento Fiscal Referenciado e digite os dados da nota fiscal do produtor rural.

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A SEFAZ não aceita contranota de produtor rural sem a nota de referência.
Conforme o manual do contribuinte da SEFAZ, para nota de produtor rural, o grupo de informações da Nota Fiscal de produtor rural referenciada é obrigatória. Não é o sistema que faz a validação, mas a SEFAZ que exige. Inclusive, é uma validação que iniciou com a SEFAZ/RS.

Se não concordar com a obrigatoriedade de informar esses dados, será necessário entrar em contato com a SEFAZ para verificar como deve ser emitida a nota.

Conforme a NT 2015.002:
"A Contranota de Produtor é identificada como uma Nota Fiscal de entrada (tag:tpNF=0) e remetente da mesma UF (unidade federativa) com IE (inscrição estadual) de Produtor Rural;
A utilização e controle da Contranota de Produtor é opcional, a critério da UF."

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