Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Parametrização para gerar no Xml a Tag vIPIDevol na nota de devolução

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Dúvida
Como parametrizar o Sistema para gerar a Tag vIPIDevol no arquivo Xml na nota fiscal de devolução?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - A partir da versão 12.1.23

Solução
De acordo com a página 50 da NT - Nota Técnica 2016/002 o valor do IPI - Imposto Sobre Produto Industrializado deve ser apresentado na Tag vIPIDevol no Xml, somente na condição de Não contribuintes de IPI:

Desta forma, o Sistema foi alterado para gerar corretamente os valores de devolução onde, no momento da efetivação do cálculo da nota fiscal o programa verifica os dados do emissor da nota, ou seja, do estabelecimento no programa CD0403A - Inf Adicionais Estab campo Atividade:

Para acionar o programa CD0403a, é necessário selecionar o estabelecimento no programa CD0403 - Manutenção Estabelecimentos e clicar no ícone Inf Adionais Estab.

Se o estabelecimento estiver parametrizado como Industrial ou Equiparado a Industrial, significa que trata-se de uma empresa contribuinte de IPI. Assim, os valores de devolução de IPI serão enviados no campo Outras despesas, na Tag vOutro do Xml. Caso a atividade estiver parametrizada como Outras Atividades, então os valores de devolução de IPI serão enviados na Tag vIPIDevol, pois neste caso, trata-se de empresa Não contribuinte de IPI.

Parametrize também o resultado da tributação do IPI como Outros e marque o parâmetro Incluir IPI Outros Total NF no programa CD0606 - Natureza Operação.

O CST - Código de Situação Tributária gerado na nota fiscal para o IPI deve ser 53, caso contrário vai rejeitar a nota. Para parametrizar este CST deve-se utilizar o CD0303 - Manutenção Relacionamento CST, informando um relacionamento para a nota.

Abaixo segue um exemplo do XML com a Tag vIPIDevol:

Na impressão do DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica o valor gerado na Tag IPIDevol será apresentado apenas nas informações complementares:

Abaixo segue um exemplo do XML com a Tag vOutro. No DANFE o valor será gerado na coluna Outras Despesas:

Importante
Alguns clientes solicitaram que a Tag fosse gerada também para contribuintes de IPI. Em relação a esta solicitação, a nossa equipe de Consultoria de Segmentos disponibilizou no link abaixo um parecer informando o entendimento de que a Tag será gerada apenas para não contribuinte.

Devolução de Compra para Industrialização com IPI

Caso o entendimento ainda seja no sentido de gerar a Tag vIPIDevol para contribuinte de IPI é necessário utilizar o Configurador de Tags. Nesta funcionalidade existe a opção de programa que pode ser utilizada para fazer a manipulação das Tags no arquivo XML.

Saiba mais
Acesse o link para ter acesso a documentação do Configurador de Tags