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Ocorrência
Ao validar o arquivo SPED Contribuições no PVA, é exibida a mensagem de erro para os registros M100/M500: Deverá existir um registro M100 - Crédito de PIS/PASEP/M500 - Crédito de COFINS para cada Tipo de Crédito e Alíquota informados nos documentos com CST de 50 a 66 (COD_CRED = 308, ALIQ_PIS = 1.6500, ALIQ_PIS_QUANT =, NAT_BC_CRED = 01, CST_PIS = 56).
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Contribuições - Versão 12
Causa
Esta mensagem ocorre devido as notas fiscais de importação estarem com o tipo de crédito divergente da operação, nos registros M100/M500. O tipo de crédito para as notas de importação deve utilizar o Código de Tipo de Crédito conforme a Tabela 4.3.6 - Tabela Código de Tipo de Crédito do SPED Contribuições.
Solução
Siga os procedimentos abaixo:
- Acesse o OBF17000, opção Tipo de Crédito/Natureza da Receita e inclua ou altere uma configuração para as Notas de Importação, e informe no campo Tipo de crédito/Natureza da receita o código de dois dígitos referente ao Tipo de Crédito.
Exemplo a mensagem Deverá existir um registro M100 - Crédito de PIS/PASEP/M500 - Crédito de COFINS para cada Tipo de Crédito e Alíquota informados nos documentos com CST de 50 a 66 (COD_CRED = 308, ALIQ_PIS = 1.6500, ALIQ_PIS_QUANT =, NAT_BC_CRED = 01, CST_PIS = 56), trata do código Tipo de Crédito 308, então no campo Tipo de crédito/Natureza da receita deve ser preenchido com código 08;
- Processe o OBF17000 opção Apuração Contribuições;
- Execute o OBF10110, e valide o arquivo do SPED Contribuições no PVA.
Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
PVA - Programa Validador e Assinador
OBF17000 - Apuração das Contribuições Sociais
OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
PIS - Programa de Integração Social
PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
CST - Código de Situação Tributária
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