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Dúvida
Como funciona a rotina 4006?
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 30
Solução
A rotina 4006 - Cadastro de Exceções a Regra de NF-e tem como objetivo atender alterações legais indicadas pelas notas técnicas da SEFAZ, considerando ICMS Partilha e CEST por CST.
Podendo ser cadastrados 3 tipos de exceções para ICMS Partilha e 1 para o CEST:
1 - Exceções de CFOP para cálculo do ICMS Partilha: toda vez que for faturada uma Venda Interestadual para cliente Consumidor Final e não houver necessidade de calcular a partilha para um determinado CFOP, deverá ser cadastrado o CFOP nessa opção.
Pode acontecer o inverso também, de ter um CFOP gravado na exceção de forma equivocada e não ter sido calculada a partilha, nesse caso deverá ser excluído selecionando o CFOP e pressionando DELETE na opção Exceções de CFOP para cálculo do ICMS Partilha. Em seguida, faça o recálculo na rotina 1000 - Processamentos >> Opções Acessórias 2 >> Recálculo da Partilha de ICMS, informe o Nº Transação, Tipo da transação, marque a opção 02 - Recálculo da Partilha de ICMS e clique Executar.
2 - Exceções de Código ANP para cálculo do ICMS Partilha: toda vez que for faturado uma Venda Interestadual para cliente Consumidor Final, e houver a necessidade de calcular a partilha para um determinado produto que seja derivado de petróleo, deverá ser cadastrado o Código ANP nessa opção.
O Código ANP é cadastrado em produtos derivados de Petróleo, nesse caso deverá acessar a rotina 203, pesquisar o código do produto e localizar o campo Código ANP atribuído ao produto, depois acessar a rotina 4006, selecionar a opção Exceções de Código ANP para cálculo do ICMS Partilha e cadastrar o Código ANP, nesse caso será calculado a partilha para o produto.
Rotina 203 - Código ANP
Cadastrando a Exceção para código ANP na rotina 4006
Depois faça o recálculo na 1000 - Processamentos >> Opções Acessórias 2 - Recálculo da Partilha de ICMS, informe o Nº Transação, Tipo da transação e marque a opção 02 - Recálculo da Partilha de ICMS e clique Executar.
3 - Exceções de CSTs para cálculo do ICMS Partilha: toda vez que for faturado uma Venda Interestadual para cliente Consumidor Final, e não houver a necessidade de calcular a partilha para um determinado CST, deverá ser cadastrado o CST nessa opção.
Pode acontecer o inverso também, de ter um CST gravado na exceção de forma equivocada e não ter sido calculada a partilha, nesse caso deverá ser excluído, selecionando o CST e pressionando DELETE na opção Exceções de CSTs para cálculo do ICMS Partilha, depois faça o recálculo na 1000 - Processamentos >> Opções Acessórias 2 - Recálculo da Partilha de ICMS, informe o Nº Transação, Tipo da transação, marque a opção 02 - Recálculo da Partilha de ICMS e clique Executar.
4 - Exceções de CEST por CST: toda vez que for faturado uma nota fiscal e não houver a necessidade da informação do CEST para um determinado CST, deverá ser cadastrada a exceção informando o CST nesta opção.
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