FAQs - Suporte técnico

MP - GPE - Múltiplos vínculos na mesma empresa (Versão 11)

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Dúvida
Como calcular valores para funcionário com múltiplos vínculos na mesma empresa?

Ambiente
Microsiga Protheus - Gestão de Pessoal - Versão 11.

Solução
O objetivo principal é calcular e ratear os valores de IR - Imposto de Renda, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Pensões Alimentícias e Salário Família para funcionários com mais de um vínculo empregatício dentro da mesma empresa, independente da filial em que esteja cadastrado.

Procedimentos de implementação:

> Acessar o Configurador:

1. Acesse Base de dados / Dicionários / Base de dados. Localize a tabela SRA - Cadastro de Funcionários e verifique se existe o índice: CPF + Filial + Matrícula.

Caso não exista, crie um novo índice no Cadastro de Funcionários - SRA, com a seguinte chave: RA_CIC+RA_FILIAL+RA_MAT.

> Acesso o Gestão de Pessoal:

1. Em Atualizações / Definições de cálculo / Mnemônicos, cadastre um mnemônico do tipo caractere, para que seja utilizado no cadastro da Fórmulas dos múltiplos vínculos

2. Entre em Atualizações / Definições de cálculo / Fórmulas e crie uma fórmula sem nenhuma condição, que execute a função U_IRMULTV(), sendo a sintaxe: U_IRMULTV(c__Roteiro).
- A sintaxe U_IRMULTV(c__roteiro) possui entre parênteses a expressão c__roteiro. Entre a letra c e a palavra roteiros existem dois underlines __.

3. Entre em Atualizações / Definições de Cálculo / Roteiros de Cálculo. Crie um item no roteiro de cálculo para cada um dos roteiros existentes, indicando a execução desta fórmula criada. Este item deverá estar em uma sequência imediatamente anterior a de gravação do cálculo S_GRAVA_CALCULO.

- Esta rotina será executada automaticamente, sempre que o funcionário que está sendo calculado possuir mais de um vínculo. Não é necessário processar nenhuma outra rotina após o cálculo.
- Serão considerados todos os movimentos das matrículas que já estiverem calculadas e tiverem o mesmo mês e ano da data de pagamento que a matrícula corrente.
- Após o processamento dos múltiplos vínculos, todas as matrículas do mesmo CPF - Cadastro Pessoa Física corrente serão regravadas e terão seus valores de IR, Pensão, INSS e salário família alterados.
- Para conferência dos cálculos de IR, Pensão, INSS e salário-família devem ser considerados todos os movimentos de todas as matrículas, pois os valores são distribuídos de forma proporcional ao valor da Base de IR.
- Esta rotina só tem efeito quando o CPF processado possuir mais de uma matrícula com movimento dentro do cálculo em que está sendo processado.

Verbas recalculadas e proporcionalizadas:

- Folha de Pagamento:

Id Descrição
0047 Líquido da Folha
0043 Provento de Arredondamento
0045 Insuficiência de Saldo
0066 Valor do IR sobre salário
0015 Base de IR Salário
0408 Redutor da Base de IR sobre Folha
0013 Salário Contribuição até o limite
0014 Salário Contribuição acima do Limite
0064 Valor do INSS sobre salário
0167 Dedução de INSS folha
0288 Base INSS Outras Empresas
0289 Valor de INSS Outras Empresas
0065 Valor de INSS sobre férias
0100 Diferença Base IR férias
0101 Diferença de IR de férias
0034 Salário Família
???? Verbas de pensão alimentícia indicada no cadastro de beneficiários


- Adiantamento:

Id Descrição
0010 Base de IR do Adiantamento
0012 Valor do IR do Adiantamento
0008 Arredondamento do Adiantamento
0408 Redutor da Base de IR de Folha
???? Verbas de pensão alimentícia indicada no cadastro de beneficiários

- Férias:

Id
Descrição
0016 Base de IR de Férias
0013 Salário Contribuição até o Limite
0014 Salário Contribuição acima do Limite
0065 Valor do INSS sobre férias
0288 Base INSS Outras Empresas
0289 Valor de INSS Outras Empresas
0104 Arredondamento de Férias
0102 Líquido de Férias
0067 Valor do IR sobre férias
0168 Dedução de INSS férias
0410 Redutor da Base de IR de Férias
???? Verbas de pensão alimentícia indicada no cadastro de beneficiários.


- 13º Salário – 2ª Parcela:

Id
Descrição
0021 Líquido de 13º salário
0026 Provento de arredondamento de 13º salário
0070 Valor do INSS sobre o 13º salário
0071 Valor do IR sobre o 13º salário
0409 Redutor da Base de IR de 13º salário
0019 Salário de Contribuição até o Limite 13º salário
0020 Salário de Contribuição acima do Limite 13º salário
0027 Base de IR do 13º salário
0169 Dedução de INSS 13º salário
0290 Base de INSS de outras empresas 13º salário
0291 Valor de INSS de outras empresas 13º salário
???? Verbas de pensão alimentícia indicada no cadastro de beneficiários


- Rescisão:

Id
Descrição
0013 Salário Contribuição até o Limite
0014 Salário Contribuição acima do Limite
0064 Valor do INSS sobre salário
0066 Valor do IR sobre salário
0408 Redutor da Base de IR de Folha
0167 Dedução de INSS folha
0100 Diferença Base IR férias
0101 Diferença de IR de férias
0067 Valor do IR sobre férias
0070 Valor do INSS sobre o 13º. salário
0071 Valor do IR sobre o 13º. salário
0177 Desconto da multa do contrato de experiência
0019 Salário de Contribuição até o Limite
0020 Salário de Contribuição acima do Limite
0169 Dedução de INSS 13º. salário
0409 Redutor da Base de IR de 13º. salário
0410 Redutor da Base de IR de Férias
0126 Líquido da rescisão
0045 Provento de insuficiência de saldo
0015 Base de IR Salário
0016 Base de IR de Férias
0027 Base de IR do 13º. salário
0034 Salário Família
???? Verbas de pensão alimentícia indicada no cadastro de beneficiários.

 
Execução do Cálculo:

1. O Sistema pesquisa todas as matrículas para um mesmo CPF.
2. Em seguida, soma todas as verbas - proventos/descontos/bases - para todas as matrículas encontradas.
3. Apura o percentual de rateio utilizando a verba de Base de IR, do cálculo corrente, de todas as matrículas.
4. Recalcula os valores das verbas indicadas na lista acima.
5. Distribui as verbas indicadas acima para as matrículas encontradas para o mesmo CPF, de acordo com o percentual de rateio apurado.
6. Recalcula os valores de: Líquido, Provento de Arredondamento e Insuficiência de Saldo.
7. Grava os novos valores calculados para cada uma das matrículas.

- Durante o cálculo da folha de pagamento o Sistema apura os valores dos tributos para cada funcionário. E antes da gravação do cálculo, é feito o processo de apuração da base composta por todas as matrículas com o mesmo CPF, conforme detalhamento descrito nos itens de 1 a 5, citados acima, onde são apurados os valores de base, e os percentuais de cada matrícula.

A partir do item 5 é feita somente a atualização dos valores dos tributos que foram apurados inicialmente, e conforme houve a alteração dos tributos devido aos outros vínculos, também serão atualizados os valores dos líquidos citados no item 6, para finalmente ocorrer a gravação do cálculo no movimento mensal - tabela SRC, conforme o item 7.

Exemplo de Cálculo:

1. O Sistema pesquisa todas as matrículas para um mesmo CPF.
Funcionário da Filial 01 - Salário R$2000,00;
Funcionário da Filial 02 - Salário R$1500,00;

2. Em seguida, soma todas as verbas - proventos/descontos/bases, para todas as matrículas encontradas;

3. Apura o percentual de rateio utilizando a verba de Base de IR, do cálculo corrente, de todas as matrículas. Total da Base de IR: R$ 3.500,00

Percentual de Rateio da Filial 01 = 57,14% - 3.500 * 0,5714 = 2.000
Percentual de Rateio da Filial 02 = 42,86% - 3.500 * 0,4286 = 1.500

4. Recalcula os valores das verbas indicadas na lista acima;
IR devido para a base de R$ 3115,00 = R$ 112,45.  Considerando que houve uma dedução de R$385,00 referente ao INSS.

5. Distribui as verbas indicadas acima para as matrículas encontradas para o mesmo CPF, de acordo com o percentual de rateio apurado.
IR do funcionário da Filial 01 = R$64,26
IR do funcionário da Filial 02 = R$48,19

6. Recalcula os valores de: Líquido, Provento de Arredondamento e Insuficiência de Saldo.

7. Grava os novos valores calculados para cada uma das matrículas.

Importante
A conferência dos valores calculados sempre deve considerar o total recebido pelo funcionário em todas as matrículas que ele possuir. 

Saiba mais: MP - GPE - Como configurar o cálculo de múltiplos vínculos na versão 12

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