FAQs - Suporte técnico

MP - GPE - Cálculo de Pensão

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Dúvida

Como habilitar o cálculo da Pensão Alimentícia?

Ambiente
Protheus - Gestão de Pessoal - A partir da versão 11

Solução
Acessar a rotina GPEA040 - Verbas.
Na versão 11: Atualizações/Cadastro/Verbas
Na versão 12: Atualizações/Definições de Cálculo/Verbas

Nesta rotina, deverão ser parametrizadas as verbas que incidirão sobre o cálculo da Pensão Alimentícia conforme abaixo:


1.png

Acessar a rotina GPEA280 - Beneficiários, em Atualizações/Funcionários/Beneficiários:

Nesta rotina, será incluso os parâmetros para cálculo da pensão alimentícia, conforme ordem judicial expedida pelo poder judiciário. Para isto, deve-se selecionar o funcionário devedor, e clicar no botão INCLUIR.

2.jpg

Principais campos:

Perc. Benef.: Informar neste campo o percentual a ser descontado na folha de salário do funcionário.

Nr. Sal. Min: Se a base de cálculo para o pagamento da pensão alimentícia for o salário mínimo, neste campo deverá ser informado a quantidade de salários. Ex: 1, 2 ou 3.

Verb. Bs Calc.: Selecionar as verbas que compõe o cálculo da pensão alimentícia.

Verba Adto: Informar o código da verba, se necessário.

Verba Folha: Informar o código da verba, se necessário.

Verba Ferias: Informar o código da verba, se necessário.

Verba 1a 13°: Informar o código da verba, se necessário.

Verba 2a 13°: Informar o código da verba, se necessário.

Verba PLR: Informar o código da verba, se necessário.

% Term Resc.: Aqui será informado se deseja ou não que a porcentagem de pensão alimentícia seja impressa no termo de rescisão.

Valor fixo: Deverá ser informado o valor fixo a ser pago ao beneficiário. E se este valor for informado, os campos para calcular o valor do benefício serão desprezados.

Cal. Sobr. Liq.: Se Sim ambos, beneficio e I.R., serão calculados - um como dedução do outro, até que a diferença entre dois valores de benefício resulte menor que R$ 1,00. Cálculo com recursividade.
Se Não será calculado uma única vez.

Bco/Age Dep.: Informe o banco e agência do beneficiário.
O mesmo deverá estar cadastrado na rotina MATA070 - Atualizações/ Cadastros/ Bancos/Agências.

Cta Deposito: Informe o número da conta do beneficiário para depósito.

Dif. Ferias: Informe o código da verba a ser utilizado para o desconto do benefício sobre a diferença de férias.

Dt Ferias: Informe a data em que se inicia o desconto da pensão alimentícia.

Dt Inicio: Quando o funcionário passou a pagar a pensão alimentícia.

Dt Fim: Quando o Juiz determinou a cessação do pagamento da pensão alimentícia.

P. FGTS Resc.: Informar a porcentagem da pensão alimentícia a ser retido no saldo da conta vinculado do trabalhador no FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Campo Utilizado no Homolognet.

Verba RRA: Informe a verba utilizada no RRA - Rendimentos Recebidos Acumuladamente.

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