Ocorrência
No módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, ao consultar a autorização da Nota Fiscal Eletrônica(NF-e) a mensagem de rejeição abaixo é exibida pela SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda):
Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFE - A partir das versões 12.1.22.216 , 12.1.23.143 e 12.1.24.
Causa
Este incidente ocorre, quando for emitida uma NF-e(modelo 55), CST = 60 em operações que não sejam para consumidor final(tag indFinal = 0, “Normal”) e não for informado os campos abaixo esperados pela SEFAZ:
- Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
- Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
- Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto)
- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)
Solução
Regra de validação realizada pela SEFAZ:
Fonte: Nota Técnica 2018.005 - v 1.20 - Publicada em 15/03/2019
Para solução da demanda, as configurações abaixo deverão ser aplicadas no RM:
1. No cadastro da Filial, marque a opção Habilita NT 2018.05.
2. No cadastro da Natureza Fiscal, marque a Operação Tributária como Substituição Tributária e a Situação Tributária como 60.
3.1 Item do movimento com a base de cálculo, alíquota e valor diferentes de zero para o tributo ICMS-ST:
Grupo <ICMS60> no xml da nota:
3.2 - Item do movimento com a alíquota e o valor iguais a zero para o tributo ICMS-ST:
Grupo <ICMS60> no xml da nota:
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