FAQs - Suporte técnico

MP - FIS - Apuração para Ressarcimento , Restituição e Complemento ICMS - SC

Dúvida
Procedimento para gerar apuração de Ressarcimento Restituição e Complemento ICMS-SC 

Rotina FISA230


Ambiente
Protheus - Livros Fiscais - A partir da versão 11.80

Solução

01. VISÃO GERAL

O Estado de SC, através do Decreto Nº 1818 DE 28/11/2018, introduz, no RICMS/SC-2001 as alterações 3.991 e 3.992, que, em resumo, instituem o ressarcimento, a restituição e a complementação de ICMS retido por substituição tributária em operações anteriores em favor deste Estado. Também dispõem sobre a nova obrigação acessória para a apuração dos valores, a DRCST (Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e da Complementação do ICMS Substituição Tributária).

 Conforme as novas disposições, caberá, ao substituído tributário.

  1. Ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, quando:
    1. Efetuar saídas interestaduais;
    2. Efetuar saídas internas destinadas a empresa optante pelo Simples Nacional;
  2.  Restituição do imposto retido por substituição tributária correspondente à diferença, quando o valor efetivo da saída destinada a consumidor final se realizar por valor inferior ao da respectiva base de cálculo presumida que serviu para retenção do imposto devido por substituição tributária; 
  3.  Complementação do imposto retido correspondente à diferença, quando o valor efetivo da saída destinada a consumidor final se realizar por valor superior ao da respectiva base de cálculo presumida que serviu para retenção do imposto devido por substituição tributária.

 

02. PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO

 

Importante

Para esta implementação será necessário processar o compatibilizador UPDDISTR com o diferencial de dicionário em anexo.

Para mais informações sobre o UPDDISTR consultar Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR

09. DICIONARIO DE DADOS 

      Tabelas

Chave

Nome

Modo

Pyme

F1I

Ress.ICMSST-Apuração

Exclusivo

Sim

 

Principais Campos e Parâmetros

 

Campo

F1I_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

Campo

F1I_IDAPUR

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Decimal

0

Formato

@!

Título

Id. Apuração

Descrição

Identificador da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

02

 

Campo

F1I_ANOMES

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@R 9999/99

Título

Período Apur

Descrição

Período da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

03

 

 

Campo

F1I_VLREST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr. Restit.

Descrição

Valor ICMS ST - Restituir

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

04

 

 

Campo

F1I_VLCOMP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr. Complem

Descrição

Valor ICMS ST - Complemen

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

05

 

 

Campo

F1I_SDREST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Sld. Restit.

Descrição

Saldo ICMS ST - Restituir

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

06

 

 

Campo

F1I_SDRESS

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Sld. Ressar.

Descrição

Saldo ICMS ST - Ressarcir

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

07

 

 

Campo

F1I_SDCOMP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Sld. Complem

Descrição

Saldo ICMS ST - Complemen

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

08

 

 

Campo

F1I_SDICOP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Sld. ICMS OP

Descrição

Saldo ICMS - Op. Próprias

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

09

 

 

Campo

F1I_VLACRE

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr.Ap.Cred.

Descrição

Valor Apurado - Crédito

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

10

 

 

Campo

F1I_VLACOM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr.Ap.Comp.

Descrição

Valor Apurado - Complemen

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

11

 

Índices

 

Índice

F1I

Ordem

1

Chave

F1I_FILIAL + F1I_ANOMES

Descrição

Período Apur

Mostra Pesq.

Sim

 

 

Índice

F1I

Ordem

2

Chave

F1I_FILIAL + F1I_IDAPUR

Descrição

Id. Apuração

Mostra Pesq.

Sim

 

Tabelas

Chave

Nome

Modo

Pyme

F1J

Ress.ICMSST-Apuração Produto

Exclusivo

Sim

Principais Campos e Parâmetros

Campo

F1J_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

 

 

Campo

F1J_IDAPUR

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Decimal

0

Formato

@!

Título

Id. Apuração

Descrição

Identificador da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

02

 

 

Campo

F1J_ANOMES

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@R 9999/99

Título

Período Apur

Descrição

Período da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

03

 

 

Campo

F1J_PRODUT

Tipo

Caracter

Tamanho

30

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cód. Produto

Descrição

Código do Produto

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

030 - Tamanho do Produto

Ordem

04

 

 

Campo

F1J_QTDVCF

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtd Venda CF

Descrição

Qtde Total de Venda a CF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

05

 

 

Campo

F1J_VLRVCF

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Venda CF

Descrição

Valor Total de Venda a CF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

06

 

 

Campo

F1J_VMUVCF

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vl.Med.Un.CF

Descrição

Valor Med Unit Venda a CF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

07

 

 

Campo

F1J_VBSTCF

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr.BC.ST.CF

Descrição

Valor Base Calc ST Ven CF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

08

 

 

Campo

F1J_VMABST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vl.Dif.Maior

Descrição

Valor Dif Mai BCST Vlr CF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

09

 

 

Campo

F1J_VMEBST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vl.Dif.Menor

Descrição

Valor Dif Men BCST Vlr CF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

10

 

 

Campo

F1J_ALIQEF

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99

Título

Aliq. Efetiv

Descrição

Alíquota Efetiva do ICMS

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

11

 

 

Campo

F1J_VLREST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr. Restit.

Descrição

Valor ICMS ST - Restituir

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

12

 

 

Campo

F1J_VLCOMP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr. Complem

Descrição

Valor ICMS ST - Complemen

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

13

 

 

Campo

F1J_QTDSOE

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtd Venda OE

Descrição

Qtde Total de Venda a OE

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

14

 

 

Campo

F1J_VICMOE

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr ICMS OE

Descrição

Valor ICMS Ref Saidas OE

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

15

 

 

Campo

F1J_VISTOE

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr ICMST OE

Descrição

Valor ICMST Ref Saidas OE

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

16

 

 

Campo

F1J_QTDSSN

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtd Venda SN

Descrição

Qtde Total de Venda a SN

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

17

 

 

Campo

F1J_VCRDSN

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Cred SN

Descrição

Valor Total Cred Venda SN

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

18

 

Índices

 

Índice

F1J

Ordem

1

Chave

F1J_FILIAL + F1J_ANOMES + F1J_PRODUT

Descrição

Período Apur + Cód. Produto

Mostra Pesq.

Sim

 

 

Índice

F1J

Ordem

2

Chave

F1J_FILIAL + F1J_IDAPUR + F1J_PRODUT

Descrição

Id. Apuração + Cód. Produto

Mostra Pesq.

Sim

Chave

Nome

Modo

Pyme

F1K

Ress.ICMSST-Apuração Venda ECF

Exclusivo

Sim

 

 

Campos

 

Campo

F1K_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

 

 

Campo

F1K_IDAPUR

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Decimal

0

Formato

@!

Título

Id. Apuração

Descrição

Identificador da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

02

 

 

Campo

F1K_ANOMES

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@R 9999/99

Título

Período Apur

Descrição

Período da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

03

 

 

Campo

F1K_PRODUT

Tipo

Caracter

Tamanho

30

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cód. Produto

Descrição

Código do Produto

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

030 - Tamanho do Produto

Ordem

04

 

 

Campo

F1K_QTDVCF

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtd Vd CF NF

Descrição

Qtde Total Venda a CF NF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

05

 

 

Campo

F1K_UNID

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Título

Unid Prod NF

Descrição

Unidade do Produto na NF

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

122 - Unidade de Medida

Ordem

06

 

 

Campo

F1K_FATCON

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99

Título

Fator Conver

Descrição

Fator Convers. p/ Un 0200

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

07

 

 

Campo

F1K_QTVCFC

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtd Venda CF

Descrição

Qtde Total de Venda a CF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

08

 

 

Campo

F1K_VLRVCF

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Venda CF

Descrição

Valor Total de Venda a CF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

09

 

 

Índices

 

Índice

F1K

Ordem

1

Chave

F1K_FILIAL + F1K_ANOMES + F1K_PRODUT + F1K_UNID

Descrição

Período Apur + Cód. Produto + Unid Prod NF

Mostra Pesq.

Sim

 

 

Índice

F1K

Ordem

2

Chave

F1K_FILIAL + F1K_IDAPUR + F1K_PRODUT + F1K_UNID

Descrição

Id. Apuração + Cód. Produto + Unid Prod NF

Mostra Pesq.

Sim

 

 

Tabela

 

Chave

Nome

Modo

Pyme

F1L

Ress.ICMSST-Apuração Entradas

Exclusivo

Sim

 

 

Campos

 

Campo

F1L_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

 

 

Campo

F1L_IDAPUR

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Decimal

0

Formato

@!

Título

Id. Apuração

Descrição

Identificador da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

02

 

 

Campo

F1L_ANOMES

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@R 9999/99

Título

Período Apur

Descrição

Período da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

03

 

 

Campo

F1L_PRODUT

Tipo

Caracter

Tamanho

30

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cód. Produto

Descrição

Código do Produto

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

030 - Tamanho do Produto

Ordem

04

 

 

Campo

F1L_QTDENT

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtd Entradas

Descrição

Qtde Total de Entradas

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

05

 

 

Campo

F1L_TOTBST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr.Tot.BCST

Descrição

Valor Total da BC ICMS ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

06

 

 

Campo

F1L_VMUBST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

V.Med.Un.BST

Descrição

Valor Med Unit BC ICMS ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

07

 

 

Campo

F1L_TOTICM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr.Tot.ICMS

Descrição

Valor Total do ICMS OP

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

08

 

 

Campo

F1L_VMUICM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

V.Med.Un.ICM

Descrição

Valor Med Unit ICMS OP

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

09

 

 

Campo

F1L_TOTIST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr.Tot.ST

Descrição

Valor Total do ICMS ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

10

 

 

Campo

F1L_VMUIST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vl.Med.Un.ST

Descrição

Valor Med Unit ICMS ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

11

 

Índices

 

Índice

F1L

Ordem

1

Chave

F1L_FILIAL + F1L_ANOMES + F1L_PRODUT

Descrição

Período Apur + Cód. Produto

Mostra Pesq.

Sim

 

 

Índice

F1L

Ordem

2

Chave

F1L_FILIAL + F1L_IDAPUR + F1L_PRODUT

Descrição

Id. Apuração + Cód. Produto

Mostra Pesq.

Sim

 

 Tabela

 

Chave

Nome

Modo

Pyme

F1M

Ress.ICMSST-Apuração Detalhada

Exclusivo

Sim

 

 

Campos

 

Campo

F1M_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

 

 

Campo

F1M_IDAPUR

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Decimal

0

Formato

@!

Título

Id. Apuração

Descrição

Identificador da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

02

 

 

Campo

F1M_ANOMES

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@R 9999/99

Título

Período Apur

Descrição

Período da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

03

 

 

Campo

F1M_PRODUT

Tipo

Caracter

Tamanho

30

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cód. Produto

Descrição

Código do Produto

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

030 - Tamanho do Produto

Ordem

04

 

 

Campo

F1M_ORDEM

Tipo

Caracter

Tamanho

9

Decimal

0

Formato

@!

Título

Ordem Movim.

Descrição

Ordem do Movimento

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

05

 

 

Campo

F1M_DTMOV

Tipo

Data

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Data Movim.

Descrição

Data do Movimento

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

06

 

 

Campo

F1M_TPMOV

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Tipo Movim.

Descrição

Tipo do Movimento

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

07

 

 

Campo

F1M_INDOP

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Ind.Operacao

Descrição

Indicador da Operação

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

08

 

 

Campo

F1M_NFISCA

Tipo

Caracter

Tamanho

9

Decimal

0

Formato

@!

Título

Num.Doc.Fisc

Descrição

Núm. do Documento Fiscal

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

018 - Documento de entrada/saída

Ordem

09

 

 

Campo

F1M_SERIE

Tipo

Caracter

Tamanho

3

Decimal

0

Formato

!!!

Título

Ser.Doc.Fisc

Descrição

Série do Documento Fiscal

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

094 - Id de Controle dos doc.fiscais

Ordem

10

 

 

Campo

F1M_ITEM

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

@!

Título

Ite.Doc.Fisc

Descrição

Item do Documento Fiscal

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

11

 

 

Campo

F1M_CFOP

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!

Título

CFOP

Descrição

Código Fiscal Oper/Prest

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

12

 

 

Campo

F1M_ESPECI

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!

Título

Espécie Doc

Descrição

Espécie Documento Fiscal

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

13

 

 

Campo

F1M_CHVDOC

Tipo

Caracter

Tamanho

44

Decimal

0

Formato

@!

Título

Chav.Doc.Fis

Descrição

Chave do Documento Fiscal

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

14

 

 

Campo

F1M_SERECF

Tipo

Caracter

Tamanho

21

Decimal

0

Formato

@!

Título

N. Série ECF

Descrição

Número de Série do ECF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

15

 

 

Campo

F1M_PARTIC

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!

Título

Participante

Descrição

Código do Participante

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

001 - Codigo Cliente/Fornecedor

Ordem

16

 

 

Campo

F1M_LOJA

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Loja

Descrição

Loja do Participante

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

002 - Loja Cliente/Fornecedor

Ordem

17

 

 

Campo

F1M_CNPJ

Tipo

Caracter

Tamanho

14

Decimal

0

Formato

@R 99.999.999/9999-99

Título

CNPJ/CPF

Descrição

CNPJ ou CPF Participante

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

18

 

 

Campo

F1M_QTDMOV

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtd. Mov. NF

Descrição

Qtde do Movimento na NF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

19

 

 

Campo

F1M_UNIDAD

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Título

Unid Prod NF

Descrição

Unidade do Produto na NF

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

122 - Unidade de Medida

Ordem

20

 

 

Campo

F1M_FATCON

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99

Título

Fator Conver

Descrição

Fator Convers. p/ Un 0200

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

21

 

 

Campo

F1M_QTDCON

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtd.Mov.Conv

Descrição

Qtde do Movimento Convert

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

22

 

 

Campo

F1M_VLRCON

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr.Doc.Fisc

Descrição

Valor do Documento Fiscal

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

23

 

 

Campo

F1M_BASICM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr. BC. ICM

Descrição

Valor da Bas Calc ICMS OP

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

24

 

 

Campo

F1M_ALQICM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Alq. ICMS OP

Descrição

Alíquota do ICMS OP

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

25

 

 

Campo

F1M_VLRICM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr. ICMS OP

Descrição

Valor do ICMS OP

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

26

 

 

Campo

F1M_BASIST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr.BC.ICMST

Descrição

Valor da Bas Calc ICMS ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

27

 

 

Campo

F1M_ALQIST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Alq. ICMS ST

Descrição

Alíquota do ICMS ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

28

 

 

Campo

F1M_VLRIST

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr. ICMS ST

Descrição

Valor do ICMS ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

29

 

 

Campo

F1M_CODAJU

Tipo

Caracter

Tamanho

10

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cód. Ajuste

Descrição

Código Ajuste Débito C197

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

30

 

 

Campo

F1M_CODDA

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cód.Mod.Arre

Descrição

Código do Mod. de Arrecad

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

31

 

 

Campo

F1M_NMDARE

Tipo

Caracter

Tamanho

12

Decimal

0

Formato

@!

Título

Num. DARE

Descrição

Número do DARE

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

32

 

 

Campo

F1M_CODRES

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cód.Resp.Ret

Descrição

Código Respons. Retenção

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

33

 

 

Campo

F1M_INDSAI

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Ind. Saída

Descrição

Indicador do Tipo Saida

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

34

 

 

Campo

F1M_VCRDSN

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr.Cred.SN

Descrição

Valor de Créd. Venda SN

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

35

 

  

Índices

 

Índice

F1M

Ordem

1

Chave

F1M_FILIAL + F1M_ANOMES + F1M_PRODUT + F1M_ORDEM

Descrição

Período Apur + Cód. Produto + Ordem Movim.

Mostra Pesq.

Sim

 

 

Índice

F1M

Ordem

2

Chave

F1M_FILIAL + F1M_IDAPUR + F1M_PRODUT + F1M_ORDEM

Descrição

Id. Apuração + Cód. Produto + Ordem Movim.

Mostra Pesq.

Sim

 

 

Parâmetros do Sistema

 

Nome Var.

FS_GCTCOT

Tipo

Caracter

Descrição

Tipo Contrato para cotacao

 

 

Nome Var.

MV_A390QTD

Tipo

Logico

Descrição

Indica se no cadastro de saldos iniciais poderão

Cont.Descric.

ser informados apenas um lote(.T.) ou N Lotes(.F.)

 

 

Nome Var.

MV_CODMUNF

Tipo

Caracter

Descrição

campo da Tabela SA2 em que sera armazenado o codig

Cont.Descric.

o da cidade do prestador dr servico segundo arquiv

Cont.Descric.

o de cidades disponibilizado p prefeitura de Goian

 

 

Nome Var.

MV_EFD

Tipo

Logico

Descrição

 

 

 

Nome Var.

MV_ESPOBG

Tipo

Logico

Descrição

Determina se o campo F1_ESPECIE deve ser

Cont.Descric.

obrigatório no cabeçalho do Documento de Entrada.

Cont.Descric.

(.T.) Sim (.F.) Não;

 

 

Nome Var.

MV_FINATFN

Tipo

Caracter

Descrição

"1" = Fluxo Caixa On-Line,"2" = Fluxo Caixa Off-Li

Cont.Descric.

ne

 

 

Nome Var.

MV_HVERAOF

Tipo

Data

Descrição

Data de término do horário de verão.

 

 

Nome Var.

MV_HVERAOI

Tipo

Data

Descrição

Data de início do horário de verão.

 

 

Nome Var.

MV_JGERDES

Tipo

Numérico

Descrição

Habilitar a Geracao de despesa com base nos valore

Cont.Descric.

s: (1= Negociacoes; 2= Valor Final da Causa)

 

 

Nome Var.

MV_NTSV

Tipo

Caracter

Descrição

Informe as categorias de TSV que nao sao obrigados

Cont.Descric.

a terem o evento S-2300

 

 

Nome Var.

MV_PERAUT

Tipo

Logico

Descrição

Permite geracao do evento S-1200 de autonomos agru

Cont.Descric.

pados por semana (.F. = padrao) ou por data de pag

Cont.Descric.

amento (.T.)

 

 

Nome Var.

MV_PLGERNC

Tipo

Caracter

Descrição

Define se deve gerar um titulo do tipo “NCC (Nota

Cont.Descric.

Credito ao Cliente)”, quando os creditos forem mai

Cont.Descric.

ores que os debitos da familia / beneficiarios. ”1

 

 

Nome Var.

MV_PLRDEM

Tipo

Caracter

Descrição

Calcula PLR para demitidos no ano posterior a

Cont.Descric.

referencia de calculo?

 

 

Nome Var.

MV_PROFERP

Tipo

Numérico

Descrição

                 Define se realiza Calc Ferias Progr Particionada

Cont.Descric.

0 - Nao utiliza; 1 - Inicia sempre na 2a-Feira;

Cont.Descric.

2 - Dias Corridos

 

 

Nome Var.

MV_REPLRAT

Tipo

Logico

Descrição

Replica a programação de rateio de um mês para o

Cont.Descric.

outro durante o fechamento da folha.

 

 

Nome Var.

MV_RHTAF

Tipo

Logico

Descrição

Habilita a integração de dados do eSocial com TAF

Cont.Descric.

Se .T., passa a integrar dados de eventos não

Cont.Descric.

periodicos do SIGAGPE com o SIGATAF

 

 

Nome Var.

MV_SATTEST

Tipo

Caracter

Descrição

Possibilita configurar o sistema para vendas no

Cont.Descric.

regime SAT em modo de teste

 

 

Nome Var.

MV_UFALCMP

Tipo

Caracter

Descrição

Informe os Estados que calculam DIFAL considerando

Cont.Descric.

a diferenca entre aliquota interestadual e interna

 

 

Nome Var.

MV_VL13137

Tipo

Numérico

Descrição

Define o valor mínimo para retenção do

Cont.Descric.

Pis/Cofins/Csll de acordo com a Lei 13.137

 

 

Nome Var.

MV_XMLSIZE

Tipo

Numérico

Descrição

Parametro criado para aumentar a limitacao de tran

Cont.Descric.

smissao do XML que atualmente e de 500 KB.

Nome Var.

MV_SATTEST

Tipo

Caracter

Descrição

Possibilita configurar o sistema para vendas no

Cont.Descric.

regime SAT em modo de teste

 

 

Nome Var.

MV_UFALCMP

Tipo

Caracter

Descrição

Informe os Estados que calculam DIFAL considerando

Cont.Descric.

a diferenca entre aliquota interestadual e interna

 

 

Nome Var.

MV_VL13137

Tipo

Numérico

Descrição

Define o valor mínimo para retenção do

Cont.Descric.

Pis/Cofins/Csll de acordo com a Lei 13.137

 

 

Nome Var.

MV_XMLSIZE

Tipo

Numérico

Descrição

Parametro criado para aumentar a limitacao de tran

Cont.Descric.

smissao do XML que atualmente e de 500 KB.

Nome Var.

MV_SATTEST

Tipo

Caracter

Descrição

Possibilita configurar o sistema para vendas no

Cont.Descric.

regime SAT em modo de teste

Nome Var.

MV_SATTEST

Tipo

Caracter

Descrição

Possibilita configurar o sistema para vendas no

Cont.Descric.

regime SAT em modo de teste

Nome Var.

MV_VL13137

Tipo

Numérico

Descrição

Define o valor mínimo para retenção do

Cont.Descric.

Pis/Cofins/Csll de acordo com a Lei 13.137

 

03. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

 

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

1.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu, conforme instruções a seguir:

Menu

SIGAFIS

Submenu

Miscelânea

Nome da Rotina

Apuracão Ressarcimento de ICMS-ST SC 

Programa

FISA230

Módulo

Todos

Tipo

Protheus

Importante

Para mais informações sobre inclusão de rotinas no menu: PSIGABD0006 - CFGX013- Inclusão de rotina no Menu.

 

04. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

A rotina possui opções que permitem a apuração de valores de ressarcimento , restituição ou complemento do ICMS retido por substituição tributária em operações anteriores para o estado de Santa Catarina,  além da extração de relatório para conferência desses valores e a geração do arquivo digital para transmissão DRCST.
Para o processamento da apuração, a rotina possui um cadastro de regras que será carregado na primeira vez que a rotina for acessada.  Será necessário também o fechamento mensal do estoque e inventário.

Atenção

A rotina de apuração foi desenvolvida segundo o Manual do Sistema Ressarcimento, Restituição e Complementação de ICMS-ST na Portaria 378/2018 de Santa Catarina, e sua execução é obrigatória para a geração do relatório e do arquivo final. Após o processamento, apresentará os valores estimados do tributo, à ressarcir, restituir e à complementar, no período analisado. No entanto, trata-se de uma rotina de apoio. Para geração e validação do arquivo DRCST foi desenvolvido com apoio do leiaute do arquivo eletrônico

As opções disponíveis são:

  • Ressarcimento, Restituição e Complemento do ICMS ST
  • Regras para Movimentos
  • Relatório de Conferência
  • Geração do Arquivo

 

05. FECHAMENTO DO ESTOQUE

         Antes de gerar a apuração é necessário seguir os procedimento para fechar o estoque , segue o  link com as orientações: PEST05502 - MATA280 - Roteiro para a realização da virada de saldos no estoque.

        Caso não siga os procedimento de fechamento de estoque a mensagem abaixo será exibida quando for executar a apuração da rotina FISA230.

       

 

Atenção!

Segundo o Manual do Sistema Ressarcimento, Restituição e Complementação de ICMS-ST na Portaria 378/2018 de Santa Catarina, quando o estabelecimento ingressar neste sistema de apuração do ICMS passível de ressarcimento, restituição  ou complemento, procederá ao levantamento dos estoques existentes , que deverão ser escriturados no Livro Registro de Inventário, modelo 7.

 

05. REGRAS PARA MOVIMENTOS

        No primeiro acesso na rotina FISA230 é gerado uma carga inicial com as Regras de Movimentos com os CFOP (Código Fiscal  de Operações  e de Prestações ) x CST(Código de Situação Tributária). Para operações que o cliente entende que não deveria ser considerada, pode  excluir o cadastro ou adicionar sua operação específica.

 

 

 

07. APURAÇÃO 

 

A rotina de Apuração do Ressarcimento , Restituição e Complemento , parte de um fechamento de estoque e o cadastro de Regras de Movimentos, para o período selecionado, e, dentro desse período, analisa movimentos de entrada e saída, adotando,  o método do custo médio ponderado.

A apuração analisará a movimentação de entrada e saída de produtos que possuam o campo Cont. ICMS-ST (B1_CRICMST) ajustados com "1 - Sim". 

Quanto à ressarcimento/complemento, movimentos de saída podem ou não gerar ressarcimento ou complemento de imposto.

Ao final do processamento, a rotina apresentará os valores estimados do tributo, à ressarcir, restituir e à complementar, no período analisado.

 

Deverá ser informado o período para o processamento:

 

Mês/Ano Ref. ? - Informe o Mês/Ano de Referencia para apuração.

% Red MVA Simples Nacional ? - Percentual de redução do MVA utilizado em saídas internas destinadas a empresa optante pelo Simples Nacional.

 

Caso seja informado um período já processado anteriormente, será exibida a pergunta abaixo. Caso o reprocessamento seja confirmado, os registros existentes do período informado serão excluídos e reprocessados.

 

Tela principal com o resultado do processamento da apuração:

 

Visualizar 

Será possível verificar o resultado da apuração:

Excluir

Serão excluídos todos os registros da apuração no período selecionado.

7.1 - RESTITUIÇÃO

Para a apuração do valor à restituir (saídas a Consumidor Final), para cada mercadoria sujeita ao ICMS-ST, será utilizado o valor ponderado médio:

  1. da base de cálculo da substituição tributária relativo às entradas;
  2. das saídas destinadas a consumidor final.

Na rotina de apuração a tabela F1L , terá as medias ponderadas das Entradas por Produto

Na apuração dos valores ponderados médios de entrada serão consideradas:

  1. Para o período apurado, todas as aquisições de cada mercadoria envolvida, deduzidas das devoluções ocorridas
  2. O valor ponderado médio mensal relativo à entrada será o resultado da divisão:
    1. do somatório dos valores das entradas / pela quantidade de entradas de cada item de mercadoria, desde que esta quantidade seja maior ou igual ao somatório das saídas: Ex: 39200/30 = 1306,67 ; 3860/30 = 128,67.
  3. Sempre que a quantidade das entradas de cada item de mercadoria for menor que o somatório das saídas , a rotina irá buscar entrada anteriores do período em apuração até que se satisfaça a condição prevista.

 

Para as operações Consumidor Final  os campos da tabelas F1J são utilizados para o calculo

Onde 6533,33 - 6000,00 = 66,67 

66,67 * 17% = 11,33 a Complementar , por que o Valor Base Calculo do  ST  da Venda a  Consumidor Final  é menor que o valor Valor Total de Venda a CF,  se o Valor Total de Venda a CF for maior teríamos valor a Restituir.

 

7.2 - RESSARCIMENTO

Para a apuração do valor de ressarcimento, para cada mercadoria sujeita ao ICMS-ST, será utilizado:

  1. Hipótese de saídas interestaduais: o valor ponderado médio para o imposto retido e para o imposto próprio relativos à entrada;
  2. Hipótese de saídas internas destinadas a empresa optante pelo Simples Nacional: a soma dos valores calculados em cada saída , deduzidas das respectivas anulações e devoluções de venda;
  3. Para todas as hipóteses, a soma das quantidades de saídas, deduzidas as respectivas anulações e devoluções de venda.

Para movimentações das empresas optante pelo Simples Nacional, necessita configurar no cadastro de produto de produto o campo F2Q_RESVSN(Ress.Vend.SN)  ,para ocorrer o ressarcimento e a apuração gravar os valores na tabela F1M( Movimentos de Entrada e Saida) - F1M_VCRDSN

 

 

Importante

Para habilitar no cadastro de produto SB1, o cadastro de complemento Fiscal , segue link com a documentação : PEST018 - MV_CADPROD - Parâmetro para informar quais cadastros complementares devem ser apresentados no cadastro de produto

 

 

Tabela F1M - Movimentos detalhados e as soma dos campos de BASE , serão gravados na F1L. Ex: 14000+25200 = 39200

 

Para as operações Consumidor Final  os campos da tabelas F1J são utilizados para o calculo em destaque

 Memoria de Calculo:

3860 / 30 = 128,67 - Valor Unitário do ICMS Proprio

128,67 * 8 = 1029,33 - Valor ICMS Proprio

93,47 * 8 = 747,73  - Valor ICMS ST Outros Estados 

 

 

7.3 - COMPLEMENTO

A complementação aplica-se às saídas , onde o ICMS mensal a complementar ou a ser restituído será o resultado da compensação das diferenças apuradas a menor ou a maior entre
o valor da saída efetiva e o da base de cálculo presumida.

Na tabela F1I teremos o valor final a Ressarcimento, Restituição e Complemento.

Esse valores serão visualizados na rotina FISA230

08. RELATÓRIO DE CONFERENCIA

Para fins de conferência dos valores apurados, é possível extrair, em formato de planilha, um relatório detalhando cada movimentação do produto no período selecionado.

 

Parâmetros para geração do relatório:

Mês/Ano Ref. ? - Informe o Mês/Ano de Referencia inicial para seleção dos registros.

Produto De ?- Informe o Produto inicial para seleção dos registros.

Produto Até ?- Informe o Produto final para seleção dos registros.

Tipo de Impressão ?Movimento - Informe se o relatório será impresso:

  1. Por Produto: A impressão será agrupada por produto.
  2. Por Movimento: A impressão será com todos os movimentos utilizados na apuração.

Por Produto:

Por Movimento:

 

Link: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=484701377

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