Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Cadastro de alíquota de PIS e COFINS

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Dúvida
Como cadastrar as alíquotas de PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social para notas nacionais e notas de importação?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12

Solução
O cadastro das alíquotas de PIS e COFINS é feito no SUP1082 - Alíquotas PIS/COFINS por Classificação Fiscal/Item.
Se houver cadastro pelo código do Item, este prevalece ao cadastro por Classificação fiscal.
O Sistema considera a classificação do item, conforme SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais opção inf_comPl_item campo NBM_IT.

O campo Mercado do SUP1082 indica:

• I - Nacional crédito presumido: para calcular crédito presumido de PIS/COFINS;
• N - Nacional: para calcular o crédito de PIS/COFINS nas notas nacionais;
• E - Importado: para calcular o PIS/COFINS de importação;
• T - Nacional sobre Importado: para calcular o crédito de PIS/COFINS na nota de importação.

É necessário que o cadastro do SUP1082 seja com data Validade - Início igual ou menor a data do processo no IMP0019 - Processos de Importação campo Pgto impostos, e a Validade - Fim igual ou maior que a data do processo. O mesmo se aplica para nota fiscal, em que a data de entrada da nota no SUP3760 campo Entrada deve ser dentro da validade do cadastro no SUP1082.

O campo Validade - Fim só é preenchido pelo Sistema quando for incluído novo cadastro para mesma classificação fiscal ou item e mesmo imposto e mercado. Assim o cadastro antigo passa a não ser mais utilizado, e sim o novo cadastro.

- Para nota de importação o SUP3760 opção Q-Impostos - pis_cofins_iMp calcula considerando o cadastro do SUP1082 com Mercado: Importado. E na opção P_pis_cofins_item calcula considerando Mercado: Nacional Sobre Importado ou Nacional.

- Para nota nacional o SUP3760 gera valor apenas na opção P_pis_cofins_item considerando cadastro no Mercado: Nacional.

Se não existir cadastro no SUP1082, o Sistema considera os parâmetros do LOG00087 - Manutenção Parâmetros em Processo Entradas / Fretes / Impostos - Percentual de crédito de PIS/Pasep - código: pct_credito_pis_pasep e Percentual de crédito de COFINS - código: pct_credito_cofins. Se não estiverem informados, assumem as alíquotas vigentes nacionais: PIS 1,65% e COFINS 7,60%.

Se o fornecedor no VDP10000/VDP0815 - Cadastro de Fornecedor, estiver com o campo Zona franca marcado, considera dos parâmetros: LOG00087 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos - Percentual PIS para fornecedor Zona Franca - código: pct_pis_zona_franca e Percentual COFINS para fornecedor Zona Franca - código: pct_cofins_zona_franca. Se os parâmetros não estiverem informados, o Sistema assume como 0 para PIS e COFINS.

Se o fornecedor no VDP10000/VDP0815 estiver com o campo Crédito presumido PIS/COFINS marcado ou se o item possuir cadastro com este fornecedor no SUP0090/SUP21011 - Credenciamento de Fornecedores na opção Parâmetros > prox_tela_1 com o campo Crédito Presumido PIS/COFINS marcado, considera cadastro do SUP1082 com Mercado: Nacional crédito presumido. 
Se não existir cadastro no SUP1082, considera dos parâmetros: LOG00087 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos - Percentual PIS para fornecedor Crédito Presumido - código: pct_pis_cred_pres e Percentual COFINS para fornecedor Crédito Presumido - código: pct_cofins_cred_pres. Se os parâmetros não estiverem informados, o Sistema assume as alíquotas: PIS 0,5775% e COFINS 2,66%.

Importante
Caso haja alteração no cadastro SUP1082 ou no LOG00087 é necessário consistir a nota no SUP3760 opção Consiste, e na mensagem Deseja recalcular impostos? Responder Sim.