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Dúvida
Como cadastrar as alíquotas de PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social para notas nacionais e notas de importação?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12

Solução
O cadastro das alíquotas de PIS e COFINS é feito no SUP1082 - Alíquotas PIS/COFINS por Classificação Fiscal/Item.
Se houver cadastro pelo código do Item, este prevalece ao cadastro por Classificação fiscal.
O Sistema considera a classificação do item, conforme SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais opção inf_comPl_item campo NBM_IT.

O campo Mercado do SUP1082 indica:

• I - Nacional crédito presumido: para calcular crédito presumido de PIS/COFINS;
• N - Nacional: para calcular o crédito de PIS/COFINS nas notas nacionais;
• E - Importado: para calcular o PIS/COFINS de importação;
• T - Nacional sobre Importado: para calcular o crédito de PIS/COFINS na nota de importação.

É necessário que o cadastro do SUP1082 seja com data Validade - Início igual ou menor a data do processo no IMP0019 - Processos de Importação campo Pgto impostos, e a Validade - Fim igual ou maior que a data do processo. O mesmo se aplica para nota fiscal, em que a data de entrada da nota no SUP3760 campo Entrada deve ser dentro da validade do cadastro no SUP1082.

O campo Validade - Fim só é preenchido pelo Sistema quando for incluído novo cadastro para mesma classificação fiscal ou item e mesmo imposto e mercado. Assim o cadastro antigo passa a não ser mais utilizado, e sim o novo cadastro.

- Para nota de importação o SUP3760 opção Q-Impostos - pis_cofins_iMp calcula considerando o cadastro do SUP1082 com Mercado: Importado. E na opção P_pis_cofins_item calcula considerando Mercado: Nacional Sobre Importado ou Nacional.

- Para nota nacional o SUP3760 gera valor apenas na opção P_pis_cofins_item considerando cadastro no Mercado: Nacional.

Se não existir cadastro no SUP1082, o Sistema considera os parâmetros do LOG00087 - Manutenção Parâmetros em Processo Entradas / Fretes / Impostos - Percentual de crédito de PIS/Pasep - código: pct_credito_pis_pasep e Percentual de crédito de COFINS - código: pct_credito_cofins. Se não estiverem informados, assumem as alíquotas vigentes nacionais: PIS 1,65% e COFINS 7,60%.

- Se o fornecedor no VDP10000/VDP0815 - Cadastro de Fornecedor, estiver com o campo Zona franca marcado, considera dos parâmetros: LOG00087 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos - Percentual PIS para fornecedor Zona Franca - código: pct_pis_zona_franca e Percentual COFINS para fornecedor Zona Franca - código: pct_cofins_zona_franca. Se os parâmetros não estiverem informados, o Sistema assume como 0 para PIS e COFINS.

- Se o fornecedor no VDP10000/VDP0815 estiver com o campo Crédito presumido PIS/COFINS marcado ou se o item possuir cadastro com este fornecedor no SUP0090/SUP21011 - Credenciamento de Fornecedores na opção Parâmetros > prox_tela_1 com o campo Crédito Presumido PIS/COFINS marcado, considera cadastro do SUP1082 com Mercado: Nacional crédito presumido. 
Se não existir cadastro no SUP1082, considera dos parâmetros: LOG00087 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos - Percentual PIS para fornecedor Crédito Presumido - código: pct_pis_cred_pres e Percentual COFINS para fornecedor Crédito Presumido - código: pct_cofins_cred_pres. Se os parâmetros não estiverem informados, o Sistema assume as alíquotas: PIS 0,5775% e COFINS 2,66%.

- Notas fiscais com espécie NFS - Nota Fiscal de Serviço ou CON - Conhecimento de Transporte, e o fornecedor/transportador no VDP10000/VDP0815 é Pessoa Jurídica com o campo Contribuinte de IPI = Optante do Simples Nacional, ou é Pessoa Física Autônomo, existe a possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas de PIS e COFINS, para isso seguir os passos abaixo: 

• LOG00087 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos - Calcular PIS COFINS recebimento com base no configurador fiscal? - código calc_piscofins_config_fiscal deve ser informado como S-Sim.
• LOG00087 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos - Compra de fornecedor optante Simples dá direito a crédito PIS/COFINS? - código simples_c_piscofins deve ser informado como S-Sim.
• VDP10067 - Grupos de Configuração Fiscal, menu Grupos X Cliente/Fornecedor criar um grupo de Configuração fiscal para os tributos PIS_REC e COFINS_REC. Informar todos os transportadores do Simples Nacional e Autônomos que se enquadram nesse crédito com redução de 75%.
• VDP10064/VDP0692 - Tributos e benefícios ativar a chave Grupo de fornecedores nos tributos PIS_REC e COFINS_REC de Entrada. Clicar em Atualizar para atualização da configuração.
• VDP10068/VDP0696 - Configuração fiscal nos tributos PIS_REC e COFINS_REC, deve ter cadastro considerando o grupo de despesa do item do SUP3760 e o grupo fiscal do fornecedor igual ao grupo cadastrado no VDP10067. Campo Incidência deve ser S-Sim, a Alíquota deve ser preenchida com o valor já reduzido: PIS_REC: 1,2375 % e COFINS_REC: 5,70%. E informar a Tributação com o CST - Código de Situação Tributária necessário.

Importante
Caso haja alteração no cadastro SUP1082, VDP10068/VDP0696 ou no LOG00087 é necessário consistir a nota no SUP3760 opção Consiste, e na mensagem Deseja recalcular impostos? Responder Sim.