FAQs - Suporte técnico

DS - NFE - Rejeição 693 - Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual

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Ocorrência
Como resolver a rejeição 693 - Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual?

Ambiente
Datasul – Faturamento – Todas as versões

Causa
Conforme NT - Nota Técnica 2015/003, disponibilizada pela SEFAZ - Secretaria da Fazenda, a rejeição é apresentada quando é realizada uma Operação Interestadual de Saída, Tags idDest = 2 e tpNF = 1) e:
- Origem da mercadoria difere de 1, 2, 3 ou 8. A origem do item é apresentada na Tag orig do arquivo Xml;
- Valor alíquota do ICMS - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, Tag pICMS, maior que 7 para os Estados de origem do Sul e Sudeste, exceto Espírito Santo, destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo;
- Valor alíquota do ICMS, Tag pICMS, maior que 12 para os demais casos.

Solução
Precisa revisar os cadastros para corrigir as informações referentes a origem do item e a alíquota do ICMS que está sendo enviada no Xml.

A busca da alíquota de ICMS pode ser consultada no Link a seguir: DS - MFT - Busca da alíquota de ICMS no cálculo da nota fiscal

A origem do item é verificada no programa CD0147 - Manutenção Itens x Estab Faturamento, campo Origem e se não tiver informação neste programa é verificado o CD0903 - Atualização Itens Faturamento, pasta Inf Complem, campo Origem.

Exemplo: Se fizer uma nota de saída (tpNF = 1), de operação interestadual (idDest = 2), origem do item 5 (orig = 5), alíquota de ICMS 12% (pICMS = 12), sendo que o estabelecimento é RS - Rio Grande do Sul e o destinatário ES - Espírito Santo, vai rejeitar a nota. Precisa corrigir a origem do item ou a alíquota do ICMS para conseguir autorizar a nota.

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