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RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1005 - Como realizar alteração do CNAE de uma Empresa no Protheus e enviar ao eSocial

Dúvida
Como realizar alteração do CNAE de uma Empresa no Protheus e enviar ao eSocial?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões

Solução
Através da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 a Receita Federal trouxe novos CNAEs e alterou outros já existentes, mas no eSocial essa mudança ocorreu após a publicação da NOTA TÉCNICA Nº 11/2019 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.5 e isso está impactando os fechamentos do mês no eSocial para quem tem tentou enviar o evento S-1299 nos últimos dias.

Nas Empresas afetadas o RET (Governo) retornou a inconsistência 234 para os eventos S-1299 mencionando que o código do CNAE informado no estabelecimento X deve constar no Anexo I da IN RFB 971/2009, com as alterações da IN RFB 1867/2019.

No Protheus essa informação fica no SIGAMAT e pode ser alterada através do Configurador (SIGACFG) acessando no Menu as opções Ambiente > Empresas > Filial.



No SIGAGPE essa informação também pode existir e ser alterada no cadastro do Centro de Custo, mas isso dependendo do Tipo de Lotação Tributária, no exemplo abaixo é o caso de uma Obra de Construção Civil. 



No Protheus ao realizar a alteração do CNAE com o Parâmetro MV_RHTAF habilitado o Sistema já realizará o envio de um novo evento S-1005, mas a data de inicio de validade deste evento será a de acordo com a Data Base preenchida ao acessar o Protheus, caso necessite de efeito anterior ao período atual você deve retroagir a Data Base antes da alteração.



No casos em que o evento S-1005 não é enviado automaticamente você pode acessar a rotina de Carga Inicial para fazer o envio ao TAF, mas a data de inicio de validade deste evento será a de acordo com a Data de Referência preenchida na rotina.



Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
Artigos S-1005
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial 

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