FAQs - Suporte técnico

MP - NFE - Nota técnica 2019.001

Dúvida
Quais são as atualizações e procedimentos necessários para configuração da NT 2019.001 ?

Ambiente

Microsiga Protheus -  a partir da versão 12.17

TSS 11 e TSS 12


Solução

 mceclip1.png

 

Importante:

  • Foi publicada uma nova versão dessa Nota Técnica:

Nota Técnica 2019.001 - v.1.50 - Publicada em 08/04/2020

 

 

  • Conforme o link da Sefaz de RS:

 

https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/13289/postergacao-da-rv-nt-2019.001

 

 

 

 

No dia 10/08/2020 será postergada as validações para UF abaixo:

 

N12-85 

 

MP - NFE - 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal

 

 N12-86 

 

MP - NFE - 928 Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal

 

Sem previsão para validação.

 

 

  • E será validada a rejeição abaixo:

 

N12-98

 

MP - NFE - 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF

 

 

 

  • A Tabela abaixo  houve alteração

 

https://receita.fazenda.rs.gov.br/lista/2933.

 

 

 

 

Para UF de RS o literal SEM CBENEF à partir do dia 10/08 poderá ser gerado para CST 10 ou 90.

 

No qual houve correção  para os emitentes do Estado do RS,  para o CST 10 e 90 conforme o NFESEFAZ do link abaixo:

 

 

 

Além do NFESEFAZ, será necessário criar Manualmente o parâmetro MV_CODCST conforme abaixo:

1. Criando o parâmetro.

a) Acessar o módulo SIGACFG;

 

b) Acessar a rotina Base de Dados \ Dicionário \ Base de Dados ou Ambiente \ Cadastros \ Parâmetros;

Vamos utilizar a rotina Ambiente \ Cadastros \ Parâmetros.

 

c) Selecionar Parâmetros, e em seguida, clicar na opção Incluir.

 

d) Informar os dados da criação do parâmetro.

Na aba Informações, para os campos:

Filial: pode ser específico por filial ou em branco (genérico para todas as filiais).

Nome da Var.: nome do parâmetro:  MV_CODCST.

Tipo: deve ser Caracter.

Cont. Por: Preencher conforme orientações do tópico 02. Exemplo de Utilização

Cont. Ing

Cont. Esp

 

e) Na aba Descrição, para os campos:

Descrição: Resp. por configurar o conteúdo da tag cBenef

Cont. Descriç: Informar UF=CST para SEM CBENEF

Cont. Descriç: Informar apenas UF para tabela 5.2

Caso necessário, informar a descrição em outros idiomas, possuem os mesmos campos para inglês e espanhol.

 

EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

O preenchimento do parâmetro funciona das seguintes formas:

  • Para uma ou mais UFs, preenchendo o código da UF acompanhada do CST para que o conteúdo da tag cBenef seja alimentado com o literal "SEM CBENEF":
  • Ex.: RS=10,90;PR=10

 

  • Para uma ou mais UFs, preenchendo apenas a UF, caso a informação da tag seja originada da tabela 5.2 - Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios - V
  • EX.: DF;RJ

 

  • De forma mista, onde algumas UF's venham acompanhadas do CST e outras não;
  • Ex.: RS=10,90;DF;PR=10;RJ

 

Aviso

  • Para informar o CST, o formato deve ser UF=CST, entre a UF e CST deve existir o símbolo que representa igualdade ( = );
  • As UFs devem ser separadas por ponto e vírgula ( ; );
  • Não pode haver espaço em branco entre o conteúdo;
  • Caso exista mais de um CST para a mesma UF, separar os CSTs por vírgula ( , ) no formato UF=CST,CST .

 

  • Saiba mais:

https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/Preencher+a+tag+cBenef+no+XML+da+NF-e

Clique aqui

 

LIBERADO PATCHs e DOCUMENTAÇÕES para NT 2019.001 (1.10, 1.20, 1.30, 1.40 e 1.50)

Segue os links abaixo dos boletins técnicos:

 

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=318604074

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=510513283

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=513418899

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=545235282

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=546673541

 

  • Protheus atualizar conforme os links abaixo:

 

MP - NFE - Documentos Eletrônicos NFe / NFSe / MDFe / MDe

O ambiente deve estar atualizado com acumulado do fiscal do link abaixo:

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=525823851

 

  • TSS atualizar conforme os links abaixo:

 

TSS - Atualizações do TSS - Totvs Sped Service

 

TSS - Atualização dos SCHEMAS

 

 

  • Importante:

Nessa NT não houve alteração no Danfe.

 

 

Saiba mais:

 Na NT2019.001_v_1.20 nessa versão foi necessária a manutenção dos fontes  para criar a TAG modBCST = 6

Para a Sefaz havia cinco modalidades de determinação de BC do ICMS ST:

0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%);
5=Pauta (valor);          

 

Para os CSTs 10 e 30 existe uma nova de determinação de BC do ICMS ST:

0=Preço tabelado ou máximo sugerido; 
1=Lista Negativa (valor); 
2=Lista Positiva (valor); 
3=Lista Neutra (valor); 
4=Margem Valor Agregado (%); 
5=Pauta (valor); 
6=Valor da Operação

Além disso, foi excluída a rejeição 936 e algumas rejeições passaram ser a critério da UF.

 

Na NT2019.001_v_1.30 nessa versão foi incluída a UF de MT em algumas validações e para essa e outras UFs houve a postergação de algumas rejeições.

 

 

Na NT2019.001_v_1.40  nessa versão foi excluída a UF de MT na regra das validações abaixo, foi  criada uma nova rejeição 946 e alterada a tabela da UF do RS do código de CST que permite o literal de SEM CBENEF

 

Na NT2019.001_v_1.50 nessa versão foi colocada exceção para a rejeição 946 para que não seja aplicada para CSOSN, além disso para UF de RS o literal SEM CBENEF à partir do dia 10/08 só poderá ser gerado para CST 90 e para CST 10 e as listas do CBENEF estão disponíveis agora na própria UF.

 

 

mceclip1.png

 

 

 

 mceclip0.png

 

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mceclip4.png

 

 

Saiba mais:

 Segue as principais validações da Sefaz para a NT 2019.001_1.10, 1.20, 1.30:

 

  • Código de Benefício Fiscal
  • Cadastro do emitente e destinatário  junto a Sefaz
  • Notas Referenciadas
  • MVA
  • Valor desonerado e Motivo de Desoneração

 

Na NT 2019.001 foi criada a regra para o Código de benefício Tag cBenef que será amarrado a situação tributária do ICMS Tag CST

Foi disponibilizada uma lista no site da Sefaz para as UFs de RS, RJ e PR :

        Estado do Paraná
        http://www.sped.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=146

        Estado do Rio Grande do Sul
        https://receita.fazenda.rs.gov.br/lista/2933

        Estado do Rio de Janeiro
        http://www.fazenda.rj.gov.br/dfe 

 

 

  

 

Importante:

A TAG cBenef é validada pela UF do emitente, sendo assim para UF de transmissão de nota

 

  • Caso seja emitente dos Estados de PR / RJ / RS tabela 5.2.

Com isso essas UFs RS, RJ e PR devem estar com os ambientes devidamente cadastrados para que não ocorra rejeições na virada.

Para saber como configurar poderá consultar os KCSs das rejeições 928, 930 e 931 que estão abaixo desse artigo.

 

 

IMPORTANTE:

Foram criados os KCSs da NT 2019.001 para auxiliar nos cadastros que devem ser revisados pelas empresas segue os links abaixo:

 

1. MP-NFE-Rejeição: 305 Destinatário bloqueado na UF  

2. MP-NFE-Rejeição: 306 IE do destinatário não está ativa na UF  

3. MP-NFE- Rejeição: 232 IE do destinatário não informada  

4. MP-NFE- Rejeição: 234 IE do destinatário não vinculada ao CNPJ  

5. MP-NFE- Rejeição: 233 IE do destinatário não cadastrada

6. MP-NFE-Uso Denegado: 302 Irregularidade fiscal do destinatário   

7. MP-NFE- Uso Denegado: 303 Destinatário não habilitado a operar na UF  

8. MP-NFE- Rejeição: 624 IE Destinatário não vinculada ao CPF  

9. MP-NFE- Rejeição: 246 CNPJ Destinatário não cadastrado  

10. MP-NFE- Rejeição: 623 CPF Destinatário não cadastrado  

11. MP-NFE- 696 Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final  

12. MP-NFE- Rejeição: 922 Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4  

13. MP-NFE- Rejeição: 320 Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente  

14. MP-NFE- 928- Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal  

15. MP-NFE- 934- Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração  

16. MP-NFE- 925 - Rejeição: NF-e com identificação de estrangeiro e inscrição estadual informada para destinatário  

17. MP-NFE- 923 Rejeição: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior  

18. MP-NFE- 926- Rejeição: Operação com Exterior e país de destino igual a Brasil  

19. MP-NFE- 927 -Rejeição: Número do item fora da ordem sequencial

20. MP-NFE- 929 Rejeição: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento  

21. MP-NFE- 932 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST 

22. MP-NFE- Rejeição: 924 Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado  

23. MP-NFE- 930 Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal  

24. MP-NFE- 933 Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST  

25. MP-NFE- 931 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF  

26. MP-NFE- 935 Rejeição: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido [Valor Limite: R$ XXX.XXX,XX] (valor definido pela UF)

27. MP-NFE- 897 - Rejeição: Código numérico em formato inválido

28. MP - NFE - 946 Rejeição: Informado código de benefício fiscal incorreto ou inexistente na UF

 

  • Conforme a nota técnica 2019.001_v_1.50:

 

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