Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registros M210/M610: Registro/Campo não informado

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Ocorrência
Ao validar o arquivo SPED Contribuições no PVA, é exibida a mensagem de erro para os registros M210/M610: Para Tipo de Contribuição igual a 2 - Apuração da Contribuição a Alíquotas Específicas (Diferenciadas e/ou por Unidade de Medida de Produto), deve existir ao menos um registro M210 com Código da Contribuição Social igual a 02 (Contribuição não-cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas) ou 03 (Contribuição não-cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto) ou 52 (Contribuição cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas) ou 53 (Contribuição cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto).

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice - SPED Contribuições - Versão 12

Causa
Este erro ocorre porque no registro 0110 do SPED Contribuições, o campo 04-COD_TIPO_CONT está preenchido com a opção 2 - Apuração a Alíquotas Específicas, e no arquivo SPED não há notas fiscais com alíquota especifica.

Solução
Para não ocorrer este erro, acesse o OBF17000 opção Informações Complementares Empresa, e preencha o campo Contribuição com a opção 1 – Apuração Exclusivamente a Alíquota Básica.

Após a alteração, execute o OBF10110, e valide o arquivo do SPED Contribuições no PVA.

Glossário
PVA - Programa Validador e Assinador
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
OBF17000 - Apuração das Contribuições Sociais
OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital